Na próxima segunda-feira (16), a Prefeitura de Ubá realiza Audiência Pública para Regularização Fundiária da Colônia Padre Damião. A reunião acontece no Salão Comunitário da Casa de Saúde Padre Damião, às 13h.
A estimativa é que aproximadamente 500 unidades imobiliárias sejam contempladas no processo de regularização fundiária da Colônia. O serviço, realizado por meio da empresa especializada VersaUrb, é uma ação do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana, executado pela Divisão de Habitação e Gestão Fundiária da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, e visa a incorporação dos núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e a titulação dos seus ocupantes, através de procedimentos para a posse da moradia e, posteriormente, o registro do título de propriedade.
Durante a reunião, os moradores poderão conhecer os detalhes do processo de regularização fundiária da Colônia e tirar dúvidas.
Segundo o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Ricardo Antônio do Nascimento, o processo de regularização fundiária da Colônia tem como pilares os aspectos sociais, econômicos e de sustentabilidade. “Com esse processo de regularização, a Secretaria de Planejamento está cumprindo a sua principal vocação, dando dignidade às famílias ao reconhecer aquilo que é delas por direito. O que pedimos é que os moradores participem da audiência para compreender todo o processo. A equipe da empresa responsável pela regularização e nossos servidores da Divisão de Habitação e Gestão Fundiária estarão presentes para sanar todas as dúvidas que surgirem, e auxiliar para que tenhamos uma conclusão exitosa como tivemos na comunidade da Miragaia e tantos outros núcleos que estamos trabalhando”, afirmou Ricardo.
A regularização fundiária da Colônia Padre Damião, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), foi concretizada através de convênio firmado entre o município e o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Ubá