O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) executou 6.568.730 atos processuais desde 16/3, quando houve a opção pelo trabalho remoto, com atendimento presencial apenas em esquema de plantão e para medidas emergenciais.
Esses números foram apurados até 04/5. Nesse período, foram 5.404.986 movimentações específicas feitas por servidores em andamento processual, com 645.331 despachos e 285.070 decisões e sentenças assinadas por juízes e desembargadores.
Foram distribuídas 169.118 novas ações, com 165.892 baixas e 13.725 audiências realizadas na Primeira e na Segunda Instâncias.
Os processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico tiveram prazos processuais retomados desde 04/5, salvo aqueles de competência dos juizados especiais, que tramitam sem advogado.
Os prazos processuais dos processos que tramitam em meio eletrônico, que já tenham sido iniciados, serão retomados do ponto em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação.
Os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico ficam suspensos até o dia 15/05/20.
Criatividade e adaptação
Assim como os números são expressivos na movimentação processual no TJMG, as palavras-chave deste momento de plantão extraordinário do judiciário para Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) são criatividade e adaptação.
A 2ª vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargadora Áurea Brasil, revela que as as equipes se organizaram rapidamente para que fosse mantida e até ampliada a oferta de serviços e cursos ao público da escola judicial.
“A tecnologia mostrou-se a grande aliada para a continuidade dos trabalhos na área de desenvolvimento de pessoas. A Ejef está reformulando suas ações educacionais, transformando as aulas presenciais em aulas na modalidade a distância”, ressalta.
Nesta área, “a Ejef está planejando e desenvolvendo diversas estratégias metodológicas ativas, de caráter eminentemente prático, com a utilização dos recursos tecnológicos disponíveis”, esclarece a responsável pela Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) da Ejef, Ana Paula Prosdocimi.
Isso aconteceu em diversas atividades como, por exemplo, no programa Reflexões e Debates desenvolvidas no Centro Jurídico Juiz Ronaldo Cunha Campos.
As dinâmicas foram retomadas na modalidade à distância por meio de transmissões ao vivo, com ricas discussões pela internet. A primeira delas abordou o pacote anticrime com a participação simultânea de 167 pessoas entre magistrados e assessores, conforme destacou a desembargadora Áurea Brasil.
Reinvenção
O 13º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos foi readaptado para possibilitar que os novos magistrados, neste período, mantivessem atividades de práticas supervisionadas. Eles continuaram atuando no Projeto Pontualidade, prolatando sentenças com a orientação de formadores da Ejef, como atividade prática formativa do curso.
Agora, os juízes substitutos retornarão à Ejef para concluir as atividades presenciais do curso ao término do Plantão Extraordinário estabelecido pelo Tribunal, como explica o juiz auxiliar da 2ª vice-presidência, Luís Fernando de Oliveira Benfatti.
Outra iniciativa relevante da Ejef no atual momento é a prioridade dada ao curso de preparação para o teletrabalho na modalidade à distância. A atividade, que começou em 22/04, foi direcionada a servidores autorizados a ingressar no projeto.
A superintendente da Ejef, desembargadora Áurea Brasil, enfatizou também a manutenção de atividades relativas ao acompanhamento dos mais de 5 mil estagiários do TJMG. Ela destacou também as providências referentes aos registros e análises inseridas no novo sistema de avaliação de desempenho por competências e de registro dos títulos relativos ao aperfeiçoamento técnico nos processos de promoção de magistrados
Gestão de documentos
Na área da gestão de documentos e da informação foi mantido o atendimento presencial aos pedidos de desarquivamento de processos físicos, garantindo o acesso e a continuidade da prestação jurisdicional, explica Fernando Rosa, titular da Diretoria Executiva de Gestão Documental (Dirged)
A desembargadora Áurea Brasil acrescenta que, atentos em usar o imenso volume de informações produzidas por todos os órgãos públicos em decorrência da Covid-19, foi lançado o boletim extraordinário coronavirus.
Trata-se de uma publicação semanal que já está na sua quinta edição e traz uma compilação de sites temáticos sobre o coronavírus contendo comunicações oficiais, jurisprudência e legislação, com o objetivo de auxiliar aos interessados no acesso a informações específicas sobre o tema.
“O distanciamento social foi assimilado pela equipe da Ejef como uma oportunidade para se reinventar neste novo cenário e modernizar ainda mais sua atuação, sem se descuidar da qualidade e do seu essencial papel em benefício das pessoas e do conhecimento no Tribunal de Justiça”, enfatiza a superintendente da Ejef, desembargadora Áurea Brasil.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
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