Na última semana, o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Cataguases e o Sindicato Patronal do Comércio Varejista e Atacadista da Zona da Mata celebraram um acordo coletivo de trabalho que traz benefícios significativos para os trabalhadores do comércio. O acordo, que abrange uma série de pontos, é valido para o dia 7 de outubro de 2023.
De acordo com a cláusula terceira, os funcionários do comércio que trabalharem neste dia terão direito a uma compensação de um dia de folga a ser tirado nos próximos 60 dias. Além disso, os empregados receberão uma gratificação de R$ 70,00 por dia trabalhado, a título de alimentação, sem que esse valor tenha natureza salarial. Esse pagamento será efetuado junto com a folha de pagamento do mês referente ao feriado, proporcionando um incentivo adicional aos trabalhadores que se dedicarem nessa data especial.
Outro ponto de destaque no acordo coletivo diz respeito às penalidades em caso de descumprimento das disposições acordadas. Conforme a cláusula oitava, qualquer infração ao acordo resultará em uma multa de R$ 400,00 por empregado e por infração. Esta penalidade será cumulativa no caso de infrações reiteradas, e o valor deverá ser pago à entidade sindical prontamente. O montante arrecadado com as multas será dividido em partes iguais entre os empregados prejudicados, garantindo que os trabalhadores sejam protegidos em caso de descumprimento das obrigações por parte dos empregadores.
Esse acordo coletivo de trabalho demonstra o compromisso do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Cataguases e do Sindicato Patronal do Comércio Varejista e Atacadista da Zona da Mata em promover um ambiente de trabalho justo e equilibrado para ambas as partes. A medida oferece benefícios tangíveis aos trabalhadores, ao mesmo tempo em que estabelece sanções rigorosas para garantir o cumprimento das cláusulas acordadas. Com isso, a expectativa é que a harmonia nas relações de trabalho seja fortalecida e que todos os envolvidos colham os frutos dessa parceria.