No dia 29 de junho de 2020 foi aprovada a Lei Aldir Blanc, Lei nº14.017, com o objetivo de apoiar os trabalhadores da cultura e espaços culturais.
Para os trabalhadores da Cultura (pessoa física), o cadastro será feito e analisado pelo Estado de Minas Gerais e em relação aos Espaços Culturais, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da área Cultural, Empresas Culturais, Organizações Culturais Comunitárias, Cooperativas com Finalidade Cultural, Instituições Culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, pessoa jurídica e coletivos informais iremos fazer um mapeamento cultural municipal.
Com o resultado deste mapeamento o município poderá traçar novas diretrizes de investimento quando o recurso for liberado para essa finalidade.
Para se cadastrar, acesse: www.riopomba.mg.gov.br
Assessoria de comunicação Prefeitura de Rio Pomba
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