{"id":24446,"date":"2026-04-02T07:42:54","date_gmt":"2026-04-02T10:42:54","guid":{"rendered":"https:\/\/ubanews.com\/site\/?p=24446"},"modified":"2026-04-02T07:43:08","modified_gmt":"2026-04-02T10:43:08","slug":"direito-da-pessoa-idosa-informacao-respeito-e-protecao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubanews.com\/site\/2026\/04\/02\/direito-da-pessoa-idosa-informacao-respeito-e-protecao-social\/","title":{"rendered":"Direito da Pessoa Idosa: Informa\u00e7\u00e3o, Respeito e Prote\u00e7\u00e3o Social"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Direito da Pessoa Idosa: Informa\u00e7\u00e3o, Respeito e Prote\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Entrevista com a Advogada Dra. K\u00e9zia Khouri no quadro <em>Fala Sodr\u00e9<\/em><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Introdu\u00e7\u00e3o: envelhecer com dignidade \u00e9 um direito<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de tudo, falar sobre o <strong>Direito da Pessoa Idosa<\/strong> significa falar sobre o futuro de todos n\u00f3s.<br>Al\u00e9m disso, significa reconhecer direitos que j\u00e1 existem, mas ainda n\u00e3o chegam a quem mais precisa.<br>Nesse cen\u00e1rio, a entrevista conduzida pelo <strong>Rep\u00f3rter Carlos Roberto Sodr\u00e9<\/strong> traz esclarecimentos fundamentais.<br>Durante a conversa, a <strong>Advogada Dra. K\u00e9zia Khouri<\/strong> abordou temas pr\u00e1ticos, atuais e sens\u00edveis.<br>Sobretudo, ela alertou sobre viola\u00e7\u00f5es silenciosas que afetam milh\u00f5es de brasileiros todos os dias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Direito da Pessoa Idosa: Informa\u00e7\u00e3o, Respeito e Prote\u00e7\u00e3o Social<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"571\" data-src=\"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Fala-Sodre-Advogada-Dra-Kezia-Khouri-aborda-o-Direito-da-Pessoa-Idosa-1024x571.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-24447 lazyload\" data-srcset=\"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Fala-Sodre-Advogada-Dra-Kezia-Khouri-aborda-o-Direito-da-Pessoa-Idosa-1024x571.jpg 1024w, https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Fala-Sodre-Advogada-Dra-Kezia-Khouri-aborda-o-Direito-da-Pessoa-Idosa-300x167.jpg 300w, https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Fala-Sodre-Advogada-Dra-Kezia-Khouri-aborda-o-Direito-da-Pessoa-Idosa-768x428.jpg 768w, https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Fala-Sodre-Advogada-Dra-Kezia-Khouri-aborda-o-Direito-da-Pessoa-Idosa-360x200.jpg 360w, https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Fala-Sodre-Advogada-Dra-Kezia-Khouri-aborda-o-Direito-da-Pessoa-Idosa.jpg 1045w\" data-sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 1024px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 1024\/571;\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O Estatuto da Pessoa Idosa e a mudan\u00e7a de linguagem<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Inicialmente, Dra. K\u00e9zia destacou um ponto essencial.<br>Desde 2022, a legisla\u00e7\u00e3o passou a adotar oficialmente o termo <strong>Estatuto da Pessoa Idosa<\/strong>.<br>Segundo a advogada, a mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 apenas sem\u00e2ntica.<br>Pelo contr\u00e1rio, ela refor\u00e7a o conceito de dignidade humana.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cQuando voc\u00ea resume algu\u00e9m apenas \u00e0 palavra idoso, voc\u00ea exclui a pessoa. O foco precisa estar na pessoa antes da idade\u201d, explicou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consequentemente, essa abordagem fortalece a ideia de cidadania ativa.<br>Al\u00e9m disso, amplia a compreens\u00e3o social sobre respeito e inclus\u00e3o.<br>Por fim, afasta vis\u00f5es preconceituosas ligadas ao envelhecimento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 considerado pessoa idosa no Brasil<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em seguida, Dra. K\u00e9zia esclareceu as idades legais previstas.<br>No Brasil, a pessoa passa a ser considerada idosa a partir dos <strong>60 anos<\/strong>.<br>Entretanto, alguns direitos surgem em idades espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por exemplo, aos <strong>65 anos<\/strong>, ocorre o acesso a determinados benef\u00edcios sociais.<br>J\u00e1 aos <strong>70 anos<\/strong>, existem impactos diretos no <strong>Direito Penal<\/strong>, como redu\u00e7\u00e3o de penas.<br>Enquanto isso, aos <strong>80 anos<\/strong>, a lei garante a chamada <strong>prioridade da prioridade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, a legisla\u00e7\u00e3o reconhece diferentes n\u00edveis de vulnerabilidade ao longo do envelhecimento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Prioridade n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Logo depois, um ponto importante ganhou destaque.<br>Prioridade n\u00e3o significa privil\u00e9gio.<br>Na pr\u00e1tica, prioridade existe para compensar limita\u00e7\u00f5es naturais da idade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A advogada refor\u00e7ou que mobilidade reduzida, dificuldades visuais e quest\u00f5es de sa\u00fade exigem aten\u00e7\u00e3o especial.<br>Portanto, filas preferenciais, atendimento agilizado e assentos reservados n\u00e3o representam vantagens indevidas.<br>Na verdade, representam respeito m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, o Estatuto exige que estabelecimentos estejam preparados para receber pessoas idosas com dignidade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Transporte p\u00fablico e mobilidade urbana<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro tema amplamente discutido foi o <strong>direito ao transporte p\u00fablico gratuito<\/strong>.<br>Segundo Dra. K\u00e9zia, essa garantia n\u00e3o deve gerar constrangimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, na realidade, muitos idosos ainda enfrentam dificuldades.<br>\u00d4nibus sem acessibilidade, motoristas impacientes e falta de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o problemas recorrentes.<br>Nesse contexto, a advogada ressaltou a import\u00e2ncia do conhecimento dos direitos.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cQuando a pessoa idosa conhece seus direitos, ela consegue se posicionar com seguran\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A prova de vida e o fim das filas desumanas<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Posteriormente, a entrevista abordou a antiga exig\u00eancia da prova de vida presencial.<br>Durante muitos anos, idosos precisavam enfrentar longas filas para manter benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o evoluiu.<br>Atualmente, em muitos casos, o cruzamento de dados substitui a presen\u00e7a f\u00edsica.<br>Assim, o Estado diminui o desgaste f\u00edsico e emocional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda assim, Dra. K\u00e9zia alertou que falhas continuam ocorrendo.<br>Por isso, ela recomenda buscar apoio jur\u00eddico sempre que houver abuso administrativo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Empr\u00e9stimos consignados e armadilhas financeiras<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sem d\u00favida, esse foi um dos pontos mais sens\u00edveis da conversa.<br>A advogada relatou casos frequentes de idosos v\u00edtimas de empr\u00e9stimos enganosos.<br>Muitas vezes, o desconto aparece sem explica\u00e7\u00e3o clara.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em v\u00e1rios relatos, o problema envolve o <strong>RMC \u2013 Reserva de Margem Consign\u00e1vel<\/strong>.<br>Nesse modelo, o idoso acredita pagar parcelas.<br>Na realidade, paga apenas juros.<br>Enquanto isso, a d\u00edvida principal permanece ativa.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA pessoa acredita que est\u00e1 quitando, mas o valor nunca diminui\u201d, explicou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante disso, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor se aplica integralmente.<br>A informa\u00e7\u00e3o precisa ser clara, objetiva e acess\u00edvel.<br>Caso contr\u00e1rio, o contrato pode ser anulado judicialmente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Viol\u00eancia financeira dentro da pr\u00f3pria fam\u00edlia<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m dos bancos, a viol\u00eancia pode vir de dentro de casa.<br>Segundo Dra. K\u00e9zia, familiares pr\u00f3ximos aparecem frequentemente como autores de abusos financeiros.<br>Uso indevido de cart\u00f5es, reten\u00e7\u00e3o de aposentadoria e press\u00e3o emocional s\u00e3o pr\u00e1ticas comuns.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nessas situa\u00e7\u00f5es, a advogada foi direta.<br>O sil\u00eancio favorece o agressor.<br>Buscar ajuda \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, denunciar n\u00e3o significa romper la\u00e7os afetivos.<br>Significa preservar a dignidade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica contra idosos<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais adiante, a entrevista abordou casos de viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica.<br>Infelizmente, relatos aparecem diariamente nos notici\u00e1rios.<br>Assaltos, quedas durante abordagens violentas e neglig\u00eancia institucional s\u00e3o frequentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dra. K\u00e9zia lembrou que qualquer pessoa pode e deve denunciar.<br>A omiss\u00e3o, nesse caso, tamb\u00e9m representa viola\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cTodos n\u00f3s vamos envelhecer. Proteger hoje \u00e9 garantir prote\u00e7\u00e3o amanh\u00e3\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O dever do Estado e a responsabilidade da sociedade<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em seguida, a reflex\u00e3o avan\u00e7ou para o papel do Estado.<br>Apesar de uma legisla\u00e7\u00e3o robusta, a falha pr\u00e1tica ainda existe.<br>Faltam fiscaliza\u00e7\u00e3o, estrutura e capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, a advogada destacou o papel da sociedade civil.<br>Vizinhos atentos, familiares conscientes e comerciantes respons\u00e1veis fazem diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, o cuidado com a pessoa idosa vai al\u00e9m da lei.<br>Ele envolve empatia cotidiana.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Benef\u00edcio assistencial para quem nunca contribuiu<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro esclarecimento importante envolveu o <strong>BPC \u2013 Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/strong>.<br>Pessoas com 65 anos ou mais, sem condi\u00e7\u00f5es financeiras, podem ter direito.<br>Mesmo sem contribui\u00e7\u00e3o ao INSS, o benef\u00edcio garante um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse ponto, Dra. K\u00e9zia destacou um detalhe relevante.<br>Filhos possuem obriga\u00e7\u00e3o legal de cuidar dos pais idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<br>O Estatuto prev\u00ea, inclusive, a possibilidade de definir qual filho ser\u00e1 respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sa\u00fade, medicamentos e qualidade de vida<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na parte final da entrevista, o tema sa\u00fade ganhou espa\u00e7o.<br>Pessoas idosas possuem custos maiores com medicamentos e acompanhamento m\u00e9dico.<br>Por isso, o direito \u00e0 prioridade tamb\u00e9m se justifica economicamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, envelhecer de forma ativa melhora a qualidade de vida.<br>Exemplos de idosos cursando faculdade ap\u00f3s os 80 anos emocionam e inspiram.<br>Segundo a advogada, nunca \u00e9 tarde para realizar sonhos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Escuta ativa e valoriza\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Encerrando a conversa, Dra. K\u00e9zia deixou um conselho direto aos mais jovens.<br>Ouvir quem tem mais experi\u00eancia encurta caminhos.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cConvivam com pessoas idosas. Escutem com aten\u00e7\u00e3o. Elas t\u00eam muito a ensinar\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De fato, em uma sociedade acelerada, escutar torna-se um ato de respeito.<br>Valorizar a experi\u00eancia preserva a mem\u00f3ria coletiva.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Ficha t\u00e9cnica do conte\u00fado<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Entrevista<\/strong>: Rep\u00f3rter Carlos Roberto Sodr\u00e9<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Entrevistada<\/strong>: Advogada Dra. K\u00e9zia Khouri<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Imagens<\/strong>: Laisa Sodr\u00e9<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Gera\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado<\/strong>: Pedro Henriques \u2013 INDICCA.COM<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Considera\u00e7\u00f5es finais<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, a entrevista mostrou que o <strong>Direito da Pessoa Idosa<\/strong> vai al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o.<br>Ele exige consci\u00eancia social, informa\u00e7\u00e3o qualificada e a\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<br>Enquanto isso, conhecer direitos fortalece a autonomia.<br>Respeitar a idade constr\u00f3i uma sociedade mais justa.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-4-3 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Fala Sodr\u00e9: Advogada Dra. K\u00e9zia Khouri aborda o important\u00edssimo tema sobre o Direito da Pessoa Idosa\" width=\"840\" height=\"630\" data-src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/LExmGmxtwQY?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" data-load-mode=\"1\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#x1f4da; <strong>Cobertura:<\/strong> Carlos Roberto Sodr\u00e9 <a href=\"https:\/\/wa.me\/553298481334\">WhatsApp<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#x1f4f8; <strong>Imagens:<\/strong> Laisa Sodr\u00e9 \/ Felipe Oliveira<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#x1f4dd; <strong>Conte\u00fado: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/pedrohgf\/\">Pedro Henriques<\/a> \u2013 <a href=\"https:\/\/indicca.com.br\/blog\/\">INDICCA.COM<\/a>&nbsp; <a href=\"https:\/\/wa.me\/5532988020057\">WhatsApp<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#x1f393; <strong>Evento:<\/strong> Direito da Pessoa Idosa: Informa\u00e7\u00e3o, Respeito e Prote\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Hashtags<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">#DireitoDaPessoaIdosa<br>#EstatutoDaPessoaIdosa<br>#DignidadeNaVelhice<br>#EnvelhecimentoAtivo<br>#RespeitoAoIdoso<br>#AdvocaciaPreventiva<br>#DireitosHumanos<br>#FalaSodr\u00e9<br>#Inclus\u00e3oSocial<br>#Prote\u00e7\u00e3oSocial<br>#INDICCA<br>#Comunica\u00e7\u00e3oConsciente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A entrevista com a advogada Dra. K\u00e9zia Khouri, conduzida pelo rep\u00f3rter Carlos Roberto Sodr\u00e9, esclarece os principais direitos da Pessoa Idosa no Brasil. O debate aborda o Estatuto da Pessoa Idosa, prioridade no atendimento, transporte p\u00fablico, benef\u00edcios sociais, prova de vida, sa\u00fade e os riscos de viol\u00eancia financeira, especialmente em empr\u00e9stimos consignados. A conversa refor\u00e7a a import\u00e2ncia da informa\u00e7\u00e3o, da empatia e da prote\u00e7\u00e3o legal para garantir envelhecimento com dignidade e respeito.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":24447,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[45,1,3],"tags":[691,695,688,686,692,689,687,274,693,394,694,690],"class_list":["post-24446","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-principal","category-sem-categoria","category-slide","tag-advocaciapreventiva","tag-comunicacaoconsciente","tag-dignidadenavelhice","tag-direitodapessoaidosa","tag-direitoshumanos","tag-envelhecimentoativo","tag-estatutodapessoaidosa","tag-falasodre","tag-inclusaosocial","tag-indicca","tag-protecaosocial","tag-respeitoaoidoso"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Direito da Pessoa Idosa: Informa\u00e7\u00e3o, Respeito e Prote\u00e7\u00e3o Social - Ub\u00e1 News<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Direito da Pessoa Idosa: Informa\u00e7\u00e3o, Respeito e Prote\u00e7\u00e3o Social. 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