{"id":23572,"date":"2025-12-17T09:12:00","date_gmt":"2025-12-17T12:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ubanews.com\/site\/?p=23572"},"modified":"2025-12-17T09:45:37","modified_gmt":"2025-12-17T12:45:37","slug":"uba-promulga-lei-ambiental-historica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubanews.com\/site\/2025\/12\/17\/uba-promulga-lei-ambiental-historica\/","title":{"rendered":"Ub\u00e1 Promulga Lei Ambiental Hist\u00f3rica"},"content":{"rendered":"

Ub\u00e1 Promulga Lei Ambiental Hist\u00f3rica: Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. <\/strong>Em um evento realizado no <\/span>Gabinete do Prefeito Municipal de Ub\u00e1<\/strong>, autoridades de diversos setores se reuniram para celebrar um marco hist\u00f3rico: a san\u00e7\u00e3o da lei que define regras claras para \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) e delimita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas consolidadas. A medida promete transformar a rela\u00e7\u00e3o entre meio ambiente, desenvolvimento urbano e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

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Ub\u00e1 Promulga Lei Ambiental Hist\u00f3rica: Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong><\/h1>\n

\"Ant\u00f4nio<\/p>\n

Por que essa lei \u00e9 t\u00e3o importante?<\/strong><\/h2>\n

Antes da san\u00e7\u00e3o, empres\u00e1rios e moradores enfrentavam inseguran\u00e7a para investir. Obras paradas, projetos engavetados e medo de penalidades eram comuns. Agora, com regras claras, a cidade ganha estabilidade para crescer de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Segundo Gilberto Teixeira Pereira Coelho<\/strong>, representante do setor industrial:
\n“\u00c9 um momento para celebrar. Agora sabemos onde podemos construir e como avan\u00e7ar. Essa lei traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para ind\u00fastrias e moradores. \u00c9 um sonho antigo do empresariado.”<\/em><\/p>\n

\"Gilberto<\/p>\n

Como a lei foi constru\u00edda?<\/strong><\/h2>\n

A elabora\u00e7\u00e3o envolveu Prefeitura Municipal<\/strong>, Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>, Intersind<\/strong>, t\u00e9cnicos da UFV e participa\u00e7\u00e3o popular. Houve consulta p\u00fablica, audi\u00eancia t\u00e9cnica e aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime na C\u00e2mara Municipal.
\nO secret\u00e1rio de planejamento, Ant\u00f4nio Geraldo<\/strong>, destacou:
\n“Foi um projeto constru\u00eddo a v\u00e1rias m\u00e3os. Incorporamos contribui\u00e7\u00f5es da sociedade e \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos. Nosso objetivo \u00e9 corrigir distor\u00e7\u00f5es e permitir regulariza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel.”<\/em><\/p>\n

O que diz o Prefeito?<\/strong><\/h2>\n

O prefeito Professor Jos\u00e9 Damato<\/strong> ressaltou a import\u00e2ncia da medida:
\n“Essa lei foi elaborada com base em estudos t\u00e9cnicos da Universidade Federal. Ela garante desenvolvimento sustent\u00e1vel e tranquilidade para empreendedores e moradores. \u00c9 um marco que vai permitir regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e fomentar investimentos sem abrir m\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o ambiental.”<\/em><\/p>\n

A vis\u00e3o do Vice-Prefeito Cabo Rominho<\/strong><\/h2>\n

O vice-prefeito Cabo Rominho<\/strong> refor\u00e7ou o car\u00e1ter hist\u00f3rico da decis\u00e3o:
\n“Esse projeto \u00e9 grandioso e ser\u00e1 exemplo para outras cidades. Ele atende ao interesse ambiental e ao desenvolvimento econ\u00f4mico, preservando nossa natureza e garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem investe em Ub\u00e1.”<\/em><\/p>\n

A opini\u00e3o do empres\u00e1rio Natal Ferrari<\/strong><\/h2>\n

O empres\u00e1rio Natal Ferrari<\/strong> tamb\u00e9m destacou o impacto positivo da lei:
\n“Esse momento \u00e9 hist\u00f3rico. A quest\u00e3o ambiental travava investimentos h\u00e1 anos. Agora, com essa regulariza\u00e7\u00e3o, Ub\u00e1 vai atrair novos neg\u00f3cios e gerar empregos. \u00c9 um avan\u00e7o para toda a sociedade.”<\/em><\/p>\n

\"Natal<\/p>\n

O que muda para a popula\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n

Agora, im\u00f3veis constru\u00eddos em \u00e1reas irregulares poder\u00e3o ser regularizados. Isso inclui casas, pr\u00e9dios e f\u00e1bricas. A lei tamb\u00e9m prev\u00ea compensa\u00e7\u00e3o ambiental: recursos arrecadados ser\u00e3o investidos em obras de drenagem e preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, fam\u00edlias de baixa renda ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o de custos para regulariza\u00e7\u00e3o. Essa medida refor\u00e7a o compromisso social da gest\u00e3o municipal.<\/p>\n

Impacto econ\u00f4mico e social<\/strong><\/h2>\n

Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, Ub\u00e1 destrava investimentos. Empres\u00e1rios que estavam retendo recursos por medo de san\u00e7\u00f5es agora podem investir com tranquilidade.
\n“O empreendedor tinha medo de investir. Hoje, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, isso muda. A cidade vai crescer, gerar empregos e renda,”<\/em> afirmou Gilberto Teixeira.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabilidade<\/strong><\/h2>\n

A lei n\u00e3o \u00e9 apenas uma carta branca para construir. Pelo contr\u00e1rio, estabelece regras r\u00edgidas para evitar novos erros. Como disse o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico:
\n“Agora vai valer aquela m\u00e1xima: v\u00e1 e n\u00e3o peque mais. Quem infringir a lei ser\u00e1 responsabilizado.”<\/em><\/p>\n

Lei Integrada e Gest\u00e3o Ambiental<\/h2>\n
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Al\u00e9m disso, essa nova legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 em perfeita sintonia com a Lei Complementar n\u00ba\u202f191\/2016<\/strong>, que j\u00e1 define os princ\u00edpios da pol\u00edtica ambiental de Ub\u00e1, como prote\u00e7\u00e3o das APPs, licenciamento e educa\u00e7\u00e3o ambiental. Ela tamb\u00e9m se baseou na Lei Federal 14.285\/2021<\/strong>, que permite aos munic\u00edpios regulamentar faixas marginais em \u00e1reas urbanas, garantindo adapta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas regionais.<\/p>\n

Por fim, a promulga\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba\u202f34\/2025<\/strong>, que pro\u00edbe a entrada de lixo de fora e assegura tratamento exclusivo ao lixo local, mostra o compromisso de Ub\u00e1 com a justi\u00e7a ambiental e a autossufici\u00eancia na gest\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n<\/div>\n

Investimentos futuros<\/strong><\/h2>\n

Durante o evento, o prefeito anunciou outro grande projeto: a constru\u00e7\u00e3o da Policl\u00ednica Regional<\/strong>, com investimento de R$30 milh\u00f5es. A obra inclui UPA 24 horas e atendimento especializado, refor\u00e7ando o compromisso com sa\u00fade e qualidade de vida.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Ub\u00e1 vive um momento hist\u00f3rico em capta\u00e7\u00e3o de recursos. Nos \u00faltimos 11 meses, o munic\u00edpio garantiu cerca de R$300 milh\u00f5es em investimentos<\/strong>, superando em muito os \u00faltimos 20 anos.<\/p>\n

Conclus\u00e3o: um marco para Ub\u00e1<\/strong><\/h2>\n

A san\u00e7\u00e3o da lei ambiental representa mais que uma vit\u00f3ria jur\u00eddica. \u00c9 um passo decisivo para o futuro da cidade. Regulariza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a para investidores, prote\u00e7\u00e3o ambiental e inclus\u00e3o social caminham juntos.<\/p>\n

Como disse o prefeito Jos\u00e9 Damato<\/strong>:
\n“Queremos desenvolvimento com responsabilidade. Ub\u00e1 est\u00e1 pronta para crescer sem abrir m\u00e3o da sustentabilidade.”<\/em><\/p>\n

E o vice-prefeito Cabo Rominho<\/strong> concluiu:
\n“Esse \u00e9 um momento hist\u00f3rico. Ub\u00e1 d\u00e1 exemplo para Minas e para o Brasil.”<\/em><\/p>\n