{"id":23404,"date":"2025-11-19T12:13:25","date_gmt":"2025-11-19T15:13:25","guid":{"rendered":"https:\/\/ubanews.com\/site\/?p=23404"},"modified":"2025-11-19T12:13:25","modified_gmt":"2025-11-19T15:13:25","slug":"marcelo-paiva-explica-os-desafios-e-responsabilidades-da-governanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubanews.com\/site\/2025\/11\/19\/marcelo-paiva-explica-os-desafios-e-responsabilidades-da-governanca\/","title":{"rendered":"Marcelo Paiva Explica os Desafios e Responsabilidades da Governan\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Marcelo Paiva Explica os Desafios e Responsabilidades da <\/strong>Governan\u00e7a e Gest\u00e3o P\u00fablica no \u00daltimo Ano de Mandato.\u00a0<\/strong>A governan\u00e7a p\u00fablica ganha ainda mais import\u00e2ncia no \u00faltimo ano de mandato. E, durante entrevista conduzida pelo rep\u00f3rter Carlos Roberto Sodr\u00e9<\/strong>, o servidor p\u00fablico Marcelo Paiva<\/strong> trouxe uma an\u00e1lise direta e did\u00e1tica sobre como os gestores devem atuar para manter transpar\u00eancia, planejamento e responsabilidade fiscal.
Com 34 anos de servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong> e atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica reconhecida, Marcelo apresentou uma vis\u00e3o pr\u00e1tica sobre controle interno, or\u00e7amento e os cuidados essenciais para o encerramento de ciclo administrativo.<\/p>\n

Imagens de Felipe Oliveira. Conte\u00fado por Pedro Henriques \u2013 INDICCA.COM.<\/strong><\/p>\n

Marcelo Paiva Explica os Desafios e Responsabilidades da <\/strong>Governan\u00e7a e Gest\u00e3o P\u00fablica no \u00daltimo Ano de Mandato<\/strong><\/h1>\n

\"Marcelo<\/p>\n

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A import\u00e2ncia do planejamento no \u00faltimo ano de governo<\/strong><\/h2>\n

Logo no in\u00edcio da conversa, Marcelo destacou um ponto central: o \u00faltimo ano n\u00e3o pode ser improvisado<\/strong>.
Ele afirmou com firmeza: \u201cGest\u00e3o p\u00fablica bem feita exige planejamento adequado todos os anos. N\u00e3o apenas no \u00faltimo.\u201d<\/em><\/p>\n

Esse alerta vale para prefeitos, secret\u00e1rios e toda a equipe t\u00e9cnica. Porque, conforme explicou, a legisla\u00e7\u00e3o fiscal exige que o gestor mantenha o equil\u00edbrio entre receitas e despesas. Al\u00e9m disso, o Tribunal de Contas acompanha de perto cada decis\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n

Marcelo lembrou que o or\u00e7amento anual<\/strong> \u00e9 a base de tudo. E refor\u00e7ou que o prefeito deve respeitar o que est\u00e1 previsto no plano plurianual.
Segundo ele: \u201cO gestor pode deixar compromissos. Mas ele precisa ter disponibilidade financeira. Se n\u00e3o tiver, responde pessoalmente.\u201d<\/em><\/p>\n

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Transpar\u00eancia e controle financeiro como prioridade<\/strong><\/h2>\n

Durante a entrevista, Marcelo explicou como funciona a rotina da Controladoria. Ele e sua equipe acompanham as finan\u00e7as do munic\u00edpio, realizam auditorias, fazem inspe\u00e7\u00f5es nas secretarias e monitoram todas as despesas.<\/p>\n

Ele relatou:
\u201cN\u00f3s visitamos secretarias, analisamos processos, verificamos abastecimento de ve\u00edculos, frota parada e o uso de recursos. E fazemos apontamentos sempre que necess\u00e1rio.\u201d<\/em><\/p>\n

Esse trabalho segue um plano anual de auditorias<\/strong>, divulgado no Di\u00e1rio Oficial.
O cronograma inclui visitas t\u00e9cnicas, inspe\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises cont\u00e1beis e reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Marcelo refor\u00e7ou tamb\u00e9m o papel do portal da transpar\u00eancia:
\u201cQualquer cidad\u00e3o pode acompanhar arrecada\u00e7\u00e3o, gastos e relat\u00f3rios. Est\u00e1 tudo p\u00fablico.\u201d<\/em><\/p>\n

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Receita, despesa e o desafio do equil\u00edbrio fiscal<\/strong><\/h2>\n

Quando o assunto entrou na compara\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, Marcelo trouxe dados importantes.
Ub\u00e1, com pouco mais de 100 mil habitantes<\/strong>, opera um or\u00e7amento perto de R$ 560 milh\u00f5es<\/strong>.
Muria\u00e9, com porte populacional semelhante, supera R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Segundo Marcelo, v\u00e1rios fatores explicam essa diferen\u00e7a.
Mas ele aponta um ponto crucial: o munic\u00edpio precisa ampliar sua receita pr\u00f3pria<\/strong>.<\/p>\n

Ele foi direto:
\u201cO munic\u00edpio n\u00e3o pode renunciar receita. Precisa cobrar o que \u00e9 devido.\u201d<\/em><\/p>\n

Essa cobran\u00e7a envolve:<\/p>\n

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    IPTU atualizado<\/p>\n<\/li>\n

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    Fiscaliza\u00e7\u00e3o do ISS<\/p>\n<\/li>\n

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    Revis\u00e3o de cadastros imobili\u00e1rios<\/p>\n<\/li>\n

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    Recupera\u00e7\u00e3o de receita de IPVA<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    Ajustes no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

    Ele lembrou um exemplo pr\u00e1tico:
    \u201cRecuperamos muito IPVA quando identificamos ve\u00edculos emplacados fora do estado.\u201d<\/em><\/p>\n

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    C\u00f3digo Tribut\u00e1rio: ajustes necess\u00e1rios e justi\u00e7a fiscal<\/strong><\/h2>\n

    A entrevista abordou tamb\u00e9m a pol\u00eamica recente sobre o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de Ub\u00e1.
    Marcelo explicou que o Tribunal de Contas exigiu essa atualiza\u00e7\u00e3o. E que a prefeitura precisava sancionar o texto ainda neste ano.<\/p>\n

    Ele esclareceu:
    \u201cIndependentemente da vontade do prefeito, o c\u00f3digo tinha que ser atualizado. Estava vencido.\u201d<\/em><\/p>\n

    Ele explicou que o objetivo n\u00e3o \u00e9 aumentar impostos indiscriminadamente, mas corrigir distor\u00e7\u00f5es.
    Por exemplo:<\/p>\n

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    • \n

      Im\u00f3veis no centro da cidade pagavam quase o mesmo que im\u00f3veis em bairros simples.<\/p>\n<\/li>\n

    • \n

      Empresas com regime de lucro presumido precisam contribuir de forma proporcional.<\/p>\n<\/li>\n

    • \n

      Terrenos valorizados e abandonados exigem atualiza\u00e7\u00e3o de IPTU.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

      Marcelo resumiu:
      \u201cO novo c\u00f3digo n\u00e3o resolve tudo. Mas reduz injusti\u00e7as.\u201d<\/em><\/p>\n

      \n

      Licita\u00e7\u00f5es: efici\u00eancia, descri\u00e7\u00e3o correta e economicidade<\/strong><\/h2>\n

      O servidor comentou tamb\u00e9m a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es.
      Ele destacou a import\u00e2ncia de elaborar editais claros, com especifica\u00e7\u00f5es corretas e alinhados \u00e0 economicidade.<\/p>\n

      Marcelo deu um exemplo simples, mas muito ilustrativo.
      Segundo ele, se o edital n\u00e3o descreve bem o produto, a prefeitura pode adquirir itens baratos, mas de baixa qualidade, o que gera desperd\u00edcio.<\/p>\n

      Ele afirmou:
      \u201cA descri\u00e7\u00e3o do produto \u00e9 fundamental. Se ela falha, voc\u00ea compra algo que n\u00e3o atende.\u201d<\/em><\/p>\n

      Marcelo citou ainda o Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es<\/strong>, que organiza todas as compras e servi\u00e7os do ano seguinte.
      Isso evita improviso, compras emergenciais indevidas e desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

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      O papel humano por tr\u00e1s da t\u00e9cnica<\/strong><\/h2>\n

      Mesmo com tantos dados, Marcelo trouxe tamb\u00e9m um lado pessoal.
      Ele contou sua hist\u00f3ria, falou da mudan\u00e7a para Minas ainda jovem e da constru\u00e7\u00e3o de sua trajet\u00f3ria profissional.<\/p>\n

      Ele disse:
      \u201cEstudei muito. Me formei. Fiz p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Sempre investi em conhecimento.\u201d<\/em><\/p>\n

      A entrevista revelou um servidor apaixonado pela profiss\u00e3o, comprometido com boas pr\u00e1ticas e com o desenvolvimento da cidade.<\/p>\n

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      O livro sobre governan\u00e7a no \u00faltimo ano de mandato<\/strong><\/h2>\n

      Marcelo apresentou tamb\u00e9m o livro do qual participou como coautor.
      O material re\u00fane an\u00e1lises de v\u00e1rios munic\u00edpios e especialistas, com orienta\u00e7\u00f5es para prefeitos e gestores.<\/p>\n

      Segundo ele:
      \u201cO livro orienta o gestor sobre o que pode e o que n\u00e3o pode fazer no \u00faltimo ano. E refor\u00e7a a import\u00e2ncia da responsabilidade.\u201d<\/em><\/p>\n

      Ele entregou exemplares para a prefeitura, para universidades e at\u00e9 para a Academia Ubaense de Letras.<\/p>\n

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      Conclus\u00e3o: governan\u00e7a \u00e9 compromisso di\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n

      A conversa encerrou com uma mensagem clara: gest\u00e3o p\u00fablica exige disciplina, transpar\u00eancia e planejamento<\/strong>.<\/p>\n

      Marcelo resumiu bem:
      \u201cQuanto mais o munic\u00edpio arrecada corretamente, mais o prefeito pode investir.\u201d<\/em><\/p>\n

      A entrevista conduzida por Carlos Roberto Sodr\u00e9 trouxe luz a temas que impactam diretamente a vida da popula\u00e7\u00e3o.
      E refor\u00e7a que governar exige t\u00e9cnica, \u00e9tica e responsabilidade cont\u00ednua \u2014 especialmente no \u00faltimo ano de mandato.<\/p>\n