www.uba.mg.gov.br<\/a>.<\/p>\nA lista preliminar dos contemplados ser\u00e1 divulgada no dia 14 de dezembro de 2020. Os proponentes n\u00e3o selecionados poder\u00e3o interpor recurso nos dias 15 e 16 de dezembro de 2020. O resultado final ser\u00e1 publicado no dia 18 de dezembro de 2020.<\/p>\n
Confira abaixo um resumo dos novos editais da Lei Aldir Blanc:<\/strong><\/p>\nEDITAL 04\/2020 – Chamamento P\u00fablico para manuten\u00e7\u00e3o de ESPA\u00c7OS ART\u00cdSTICOS E CULTURAIS, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5s culturais comunit\u00e1rias:<\/em><\/strong> <\/strong>visa o repasse financeiro, em parcela \u00fanica ou em at\u00e9 tr\u00eas parcelas, de no m\u00ednimo de R$3 mil e o m\u00e1ximo de R$10 mil aos espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais de Ub\u00e1 como, pontos e pont\u00f5es de cultura; teatros independentes; escolas de m\u00fasica, de capoeira e de artes e est\u00fadios, companhias e escolas de dan\u00e7a; circos; cineclubes; centros culturais, casas de cultura e centros de tradi\u00e7\u00e3o regionais; museus comunit\u00e1rios, centros de mem\u00f3ria e patrim\u00f4nio; bibliotecas comunit\u00e1rias; espa\u00e7os culturais em comunidades ind\u00edgenas; centros art\u00edsticos e culturais afrodescendentes; comunidades quilombolas; espa\u00e7os de povos e comunidades tradicionais; festas populares, inclusive o carnaval e o S\u00e3o Jo\u00e3o, e outras de car\u00e1ter regional; teatro de rua e demais express\u00f5es art\u00edsticas e culturais realizadas em espa\u00e7os p\u00fablicos; livrarias, editoras e sebos; empresas de divers\u00f5es e produ\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culos; est\u00fadios de fotografia; produtoras de cinema e audiovisual; ateli\u00eas de pintura, moda, design e artesanato; galerias de arte e de fotografias; feiras de arte e de artesanato; espa\u00e7os de apresenta\u00e7\u00e3o musical; espa\u00e7os de literatura, poesia e literatura de cordel; espa\u00e7os e centros de cultura alimentar de base comunit\u00e1ria, agroecol\u00f3gica e de culturas origin\u00e1rias, tradicionais e populares, dentre outros, que tiveram suas atividades comprometidas ou interrompidas devido \u00e0 pandemia de COVID-19, num valor total de R$ 31.255,67.<\/p>\nEDITAL 05\/2020 – Chamamento P\u00fablico para a sele\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de bolsas para INICIATIVAS ART\u00cdSTICAS E CULTURAIS: <\/em><\/strong>visa a concess\u00e3o de 140 bolsas destinadas aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura Ubaense, que participam de cadeia produtiva dos segmentos art\u00edsticos e culturais descritos no art. 4\u00ba da Lei Aldir Blanc, inclu\u00eddos artistas, contadores de hist\u00f3rias, produtores, t\u00e9cnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira. Ser\u00e3o 90 bolsas individuais no valor de R$ 3 mil cada; 46 bolsas para artes\u00e3os no valor de R$ 1.500 cada e 04 bolsas para escritores no valor de R$ 1.500 cada, num valor total de R$ 345 mil. <\/em><\/strong><\/p>\nEDITAL 06\/2020 – Chamamento P\u00fablico para a sele\u00e7\u00e3o e premia\u00e7\u00e3o de INICIATIVAS ART\u00cdSTICAS E CULTURAIS: <\/em><\/strong>Visa a sele\u00e7\u00e3o e premia\u00e7\u00e3o de Agentes Culturais, Grupos e Coletivos de Cultura e Entidades Culturais,podendo ser pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, que comprovem atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Ub\u00e1 nos \u00faltimos 24 meses. Ser\u00e3o 44 pr\u00eamios de R$ 9.238,63 cada, destinados aos agentes culturais (pessoa f\u00edsica) e 04 pr\u00eamios de R$6 mil cada, para grupos e\/ou coletivos de cultura e entidades culturais, num valor total de R$430.500,00.<\/p>\nLei Aldir Blanc<\/strong><\/p>\nA Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017\/2020) estabelece um conjunto de a\u00e7\u00f5es para garantir: renda emergencial para trabalhadores e trabalhadoras da cultura; subs\u00eddios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os culturais organizados e mantidos por pessoas, grupos culturais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, empresas culturais, organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias, cooperativas com finalidade cultural e institui\u00e7\u00f5es culturais, com ou sem fins lucrativos e a\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 cultura, como editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios e aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os culturais, durante o estado de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia do covid-19.<\/p>\n
Podem ser beneficiados com esta Lei: Artistas, t\u00e9cnicos (as), produtoras culturais, produtores independentes, pequenas e micro empresas culturais, espa\u00e7os culturais independentes e comunit\u00e1rios, grupos, comunidades tradicionais e coletivos culturais.<\/p>\n
Estados e munic\u00edpios s\u00e3o respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o destes recursos aos benefici\u00e1rios, atrav\u00e9s de: cadastros de agentes e espa\u00e7os culturais, editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios e outras modalidades de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os culturais.<\/p>\n
Cadastro Municipal de Cultura de Ub\u00e1<\/strong><\/p>\nEm atendimento a Lei 14.017\/2020, tamb\u00e9m conhecida como Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc, a Prefeitura realiza um mapeamento de agentes e espa\u00e7os culturais do munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Cadastro Municipal de Cultura de Ub\u00e1.<\/p>\n
O cadastro tem o papel de compor um banco de dados com informa\u00e7\u00f5es destes espa\u00e7os e agentes culturais. A partir deste retrato da cultura no munic\u00edpio, o comit\u00ea gestor, formado de forma parit\u00e1ria pelo poder p\u00fablico e pela sociedade civil, tomar\u00e1 as decis\u00f5es sobre o destino dos recursos, com base no que prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o do cadastro n\u00e3o garante o acesso aos recursos da Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc, no entanto somente atrav\u00e9s dele que espa\u00e7os, organiza\u00e7\u00f5es, produtoras e empresas, grupos e coletivos culturais poder\u00e3o acessar os benef\u00edcios e subs\u00eddios previstos na Lei.<\/p>\n
O cadastro pode ser acessado atrav\u00e9s do site www.uba.mg.gov.br<\/a>.<\/p>\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Prefeitura de Ub\u00e1<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer publicou, nesta<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16896,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-18885","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-prefeitura-municipal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18885","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18885"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18885\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16896"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18885"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18885"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18885"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}