{"id":16698,"date":"2020-05-07T11:30:08","date_gmt":"2020-05-07T14:30:08","guid":{"rendered":"http:\/\/ubanews.com\/site\/?p=16698"},"modified":"2020-05-07T11:35:31","modified_gmt":"2020-05-07T14:35:31","slug":"motorista-recebera-r-20-mil-como-reparacao-por-acidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubanews.com\/site\/2020\/05\/07\/motorista-recebera-r-20-mil-como-reparacao-por-acidente\/","title":{"rendered":"Motorista receber\u00e1 R$ 20 mil como repara\u00e7\u00e3o por acidente"},"content":{"rendered":"
Com sequelas dos ferimentos, condutor ficou impossibilitado de trabalhar.<\/div>\n
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Condutor estava retornando da cidade de Divin\u00f3polis quando foi atingido por caminh\u00e3o<\/span><\/div>\n
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A Silva e Matos Com\u00e9rcio Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o vai indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um motorista cujo ve\u00edculo foi atingido por um caminh\u00e3o da empresa. Devido \u00e0s sequelas dos ferimentos, a v\u00edtima n\u00e3o poder\u00e1 mais trabalhar.<\/p>\n

O condutor vai receber ainda lucros cessantes e pens\u00e3o vital\u00edcia. A seguradora da empresa tamb\u00e9m foi condenada. A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) modificou parcialmente senten\u00e7a da Comarca de Belo Horizonte.<\/p>\n

O caso<\/strong><\/p>\n

Segundo o motorista, ele retornava da cidade de Divin\u00f3polis, onde fora a trabalho conduzindo o ve\u00edculo da empresa para a qual presta servi\u00e7o. Durante a viagem, um caminh\u00e3o da Silva e Matos invadiu a contram\u00e3o e bateu em seu ve\u00edculo. A severidade do acidente deixou graves sequelas, obrigando o motorista a se aposentar por invalidez.<\/p>\n

O condutor ajuizou a a\u00e7\u00e3o, alegando que o motorista do caminh\u00e3o agiu com imprud\u00eancia e neglig\u00eancia. Ele pediu que a Silva e Matos e sua seguradora fossem condenadas a pagar o seguro Dpvat, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, est\u00e9ticos, lucros cessantes e pens\u00e3o mensal vital\u00edcia.<\/p>\n

Em primeira inst\u00e2ncia, o pedido foi parcialmente atendido. A seguradora foi condenada a pagar cerca de R$ 2,4 mil ao motorista. \u00c0 empresa Silva e Matos a senten\u00e7a determinou que o trabalhador recebesse R$ 6 mil por danos morais, R$ 356,83 como pens\u00e3o mensal vital\u00edcia e aproximadamente R$ 680 por m\u00eas, relativos aos lucros cessantes.<\/p>\n

Recurso<\/strong><\/p>\n

A empresa recorreu, pedindo que a senten\u00e7a fosse reformada. Em sua defesa, alegou n\u00e3o haver nos autos provas que comprovem sua responsabilidade no acidente. Dessa forma, concluiu que n\u00e3o cabe a ela indenizar em danos morais.<\/p>\n

Acrescentou que o pagamento de pens\u00e3o vital\u00edcia acarretaria no recebimento de duas pens\u00f5es, pois o trabalhador conta com a aposentadoria, o que permitiria enriquecimento il\u00edcito.<\/p>\n

J\u00e1 o motorista pediu que fossem majoradas a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, devido \u00e0 gravidade do acidente, e a pens\u00e3o vital\u00edcia. Refor\u00e7ou tamb\u00e9m a necessidade de condena\u00e7\u00e3o por danos est\u00e9ticos, em fun\u00e7\u00e3o das cicatrizes e les\u00f5es.<\/p>\n

O relator, desembargador Rog\u00e9rio Medeiros, destacou que o acidente ocorreu por falha mec\u00e2nica do caminh\u00e3o por falta de manuten\u00e7\u00e3o ou vistoria, de acordo com o boletim de ocorr\u00eancia. “Age com culpa o condutor que n\u00e3o zela pelo cuidado do ve\u00edculo, causando acidente grave por falha do autom\u00f3vel, que deveria ser vistoriado periodicamente”, disse o relator.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, consta no processo que no momento da colis\u00e3o chovia muito. Para o magistrado, cabe ao condutor n\u00e3o realizar manobras que possam colocar sua vida ou a de terceiros em risco. Diante disso, ficou comprovada a rela\u00e7\u00e3o entre os fatos e, portanto, o dever de indenizar.<\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s an\u00e1lise, os desembargadores da 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJMG mantiveram a condena\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa de com\u00e9rcio e \u00e0 seguradora e atenderam parcialmente aos pedidos da v\u00edtima.<\/p>\n

O pedido de aumento da repara\u00e7\u00e3o por danos morais foi atendido, e o valor passou de R$ 6 mil para R$ 20 mil. O aumento foi justificado pelo fato de que, mesmo ap\u00f3s realizar in\u00fameras cirurgias e sess\u00f5es de fisioterapia, a v\u00edtima ficou com sequelas que o impediram de continuar suas atividades normalmente.<\/p>\n

No que diz respeito aos lucros cessantes e \u00e0 pens\u00e3o vital\u00edcia, o entendimento foi o mesmo da senten\u00e7a, logo os valores iniciais foram mantidos. Por fim, o magistrado afirmou que, para que houvesse repara\u00e7\u00e3o por danos est\u00e9ticos, a v\u00edtima deveria ter anexado ao processo provas das cicatrizes, o que n\u00e3o foi feito.<\/p>\n

Acompanharam o relator os desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata e Jos\u00e9 de Carvalho Barbosa.<\/p>\n

Veja o ac\u00f3rd\u00e3o<\/a> e acompanhe a movimenta\u00e7\u00e3o do processo<\/a>.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional – Ascom
\nTribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais – TJMG<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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