{"id":13292,"date":"2019-08-17T12:00:08","date_gmt":"2019-08-17T15:00:08","guid":{"rendered":"http:\/\/ubanews.com\/site\/?p=13292"},"modified":"2019-09-16T15:35:44","modified_gmt":"2019-09-16T18:35:44","slug":"uba-esta-na-rota-de-exploracao-zmm-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubanews.com\/site\/2019\/08\/17\/uba-esta-na-rota-de-exploracao-zmm-mineracao\/","title":{"rendered":"UB\u00c1 EST\u00c1 NA ROTA DE EXPLORA\u00c7\u00c3O ZMM MINERA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 abriu as portas do Plen\u00e1rio Lincoln Rodrigues Costa na noite desta sexta-feira (16) para mais um momento de debate e confronto de ideias sobre a quest\u00e3o, onde a empresa ZMM Minera\u00e7\u00e3o executa um trabalho na regi\u00e3o semelhante ao que a Vale do Rio Doce realiza pelo Brasil e pelo mundo. A\u00ed bate uma desconfian\u00e7a. \u00c9 um assunto novo para todos n\u00f3s, inclusive para a imprensa. No entanto, n\u00f3s da equipe do Portal Ub\u00e1 News fomos \u00e0 reuni\u00e3o, ficamos at\u00e9 o final com o objetivo de entender o que se passa, causando tanto desespero e medo aos mineiros, e neste caso, \u00e0 Zona da Mata.<\/p>\n

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Nesta data, mais vez, procuramos ouvir os dois lados!<\/strong><\/p>\n
Eis a mat\u00e9ria publicada em 16 de abril, 2019, pelo Jornal Online Brasil de Fato, BH<\/p>\n
Jornalista Rafaella Dotta <\/em><\/p>\n
Insatisfa\u00e7\u00e3o e medo s\u00e3o as palavras de moradores de algumas das cidades da Zona da Mata, por onde j\u00e1 come\u00e7aram os trabalhos de explora\u00e7\u00e3o de magnetita pela empresa ZMM Minera\u00e7\u00e3o. <\/em><\/p>\n
Na comunidade de Nossa Senhora Aparecida, em Teixeiras, na Zona da Mata mineira, moram cerca de 50 fam\u00edlias em um lugar marcado pela tranquilidade e pela religi\u00e3o. Para todos os lados se v\u00ea bosques, nascentes, plantios, casas com alpendre e gente simples. Mas h\u00e1 quase um m\u00eas os sons da zona rural foram substitu\u00eddos por medo e por um eterno \u201cpi pi pi\u201d dos caminh\u00f5es da minera\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n
A empresa Zona da Mata Minera\u00e7\u00e3o ocupa um terreno na comunidade desde 14 de mar\u00e7o, com o objetivo de construir uma unidade de tratamento e explorar o min\u00e9rio magnetita. A autoriza\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Regional de Meio Ambiente (Supram) permite a minera\u00e7\u00e3o de 300 mil toneladas por ano, ao longo de 10 anos, nas cidades de Teixeiras e Pedra do Anta. A mineradora ainda requere autoriza\u00e7\u00e3o para S\u00e3o Miguel do Anta, Coimbra, S\u00e3o Geraldo, Visconde do Rio Branco e Ub\u00e1. Al\u00e9m da capta\u00e7\u00e3o de 36 milh\u00f5es de litros de \u00e1gua por m\u00eas, que daria para abastecer cerca de 3 mil fam\u00edlias.<\/em><\/p>\n
Nenhum di\u00e1logo<\/em><\/strong><\/p>\n
Os moradores se dizem assustados e sem informa\u00e7\u00f5es. \u201cA mineradora chegou sem muitas explica\u00e7\u00f5es\u201d, conta Marlene Fialho, que mora h\u00e1 200 metros de onde a terra ser\u00e1 cavada e explorada. \u201cO que vai acontecer com a \u00e1gua, o ar, a poeira que com certeza vai causar? Hoje tem muito verde, tudo limpinho. Com a chegada da mineradora, isso permanece?\u201d, questiona.<\/em><\/p>\n
Em julho de 2018, quando a prefeitura realizou melhorias em parte da estrada – do terreno que a Zona da Mata Minera\u00e7\u00e3o iria ocupar at\u00e9 o asfalto – a comunidade se alertou. Fizeram reuni\u00f5es, descreve Marlene, em que representantes da empresa apareceram sem ser convidados. Em outra ocasi\u00e3o, a empresa teria convocado um encontro, por\u00e9m, sem informa\u00e7\u00f5es precisas. \u201cN\u00e3o tem respostas. Apesar de a mineradora falar que ter\u00e1, sim, impacto\u201d.<\/em><\/p>\n
At\u00e9 o dia 4 de abril os moradores n\u00e3o tinham conseguido acesso ao Estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA RIMA). \u00c9 nele que a empresa detalha os preju\u00edzos ambientais e sociais previstos com o empreendimento, como o n\u00famero de nascentes e de fam\u00edlias que podem ser afetadas. Incorre\u00e7\u00f5es neste relat\u00f3rio j\u00e1 resultaram, em outros casos, em embargo do projeto.<\/em><\/p>\n
Mineradora n\u00e3o enxerga atingidos<\/em><\/strong><\/p>\n
At\u00e9 o momento, diz Gilmar Fialho de Freitas, morador e coordenador paroquial da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, somente quatro fam\u00edlias foram consideradas \u201catingidas\u201d, ou \u201cbenefici\u00e1rias\u201d. A Zona da Mata Minera\u00e7\u00e3o fechou contrato com os propriet\u00e1rios dos terrenos que ser\u00e3o minerados ou usados para as instala\u00e7\u00f5es da empresa. As demais fam\u00edlias n\u00e3o foram vistas como atingidas, mas ter\u00e3o que conviver com poeira e doen\u00e7as respirat\u00f3rias, poss\u00edvel falta de \u00e1gua, tr\u00e2nsito intenso e desvaloriza\u00e7\u00e3o do seu terreno.<\/em><\/p>\n
\u201cParece nem ser verdade, mas \u00e9 um fato. Toda a vizinhan\u00e7a, inclusive oito fam\u00edlias que s\u00e3o confrontantes com a \u00e1rea, at\u00e9 hoje n\u00e3o t\u00eam uma explica\u00e7\u00e3o se s\u00e3o ou n\u00e3o atingidas. E n\u00e3o h\u00e1 como ter negocia\u00e7\u00e3o se a mineradora n\u00e3o reconhece\u201d, interroga Gilmar. Segundo Gilmar, os moradores procuraram a prefeitura, que colocou os acionistas da mineradora para tratar com a comunidade.<\/em><\/p>\n
O advogado Jos\u00e9 Ign\u00e1cio Esperan\u00e7a, que atua no caso, explica que o reconhecimento coletivo \u00e9 o caminho mais r\u00e1pido para uma repara\u00e7\u00e3o, pois processos individuais podem demorar at\u00e9 15 anos. Ele faz cr\u00edticas \u00e0 Prefeitura de Teixeiras, que poderia cumprir o papel de auxiliar a comunidade, mas n\u00e3o o faz. \u201cA prefeitura tem possibilidade de convocar audi\u00eancia p\u00fablica, levantar quem s\u00e3o os atingidos, fazer termo de ajustamento. Mas s\u00f3 est\u00e3o preocupados com o CEFEM [imposto que a prefeitura receber\u00e1 da mineradora]\u201d.<\/em><\/p>\n
Depoimentos<\/em><\/strong><\/p>\n
\u201cEu frequento a hemodi\u00e1lise tr\u00eas vezes por semana e a poeira \u00e9 um veneno pra n\u00f3s. Chegando l\u00e1 sou obrigada a lavar o bra\u00e7o, esterilizar, que hemodi\u00e1lise \u00e9 uma coisa muito dif\u00edcil. O carro est\u00e1 todo empoeirado. A poeira j\u00e1 come\u00e7ou\u201d, moradora Mar\u00edlia Lopes Nogueira Fialho.<\/em><\/p>\n
\u201cNasci aqui, h\u00e1 53 anos. Assim que eles falaram que ia ter a mineradora, imaginei que talvez a gente teria que mudar. Agora n\u00e3o \u00e9 mais talvez, a gente n\u00e3o vai poder ficar. Poeira, barulho, muitas pessoas no lugar, dia e noite, isso vai incomodar muito\u201d, exp\u00f5e a moradora Maria L\u00facia Fialho. Ela trabalha \u201cna rua\u201d, que \u00e9 como os moradores chamam a \u00e1rea urbana, mas gosta mesmo de morar na comunidade. Agora, seus planos podem mudar drasticamente. \u201cEu tenho muito medo\u201d, terminou.<\/em><\/p>\n
Dona Jandira Sabino dos Santos est\u00e1 ainda construindo a sua casa, que \u00e9 \u201cbem pertinho do perigo\u201d, como ela diz. \u201cA gente mais preocupa \u00e9 com a poeira que vai pra todo lado. E tamb\u00e9m qual vai ser a condi\u00e7\u00e3o da gente ir pro ponto [de \u00f4nibus] a p\u00e9. Eu tenho que batalhar a p\u00e9, n\u00e3o tenho condu\u00e7\u00e3o em casa. Preocupo com os caminh\u00f5es grandes passando, com medo de ser atropelada\u201d, diz dona Jandira.<\/em><\/p>\n
\u201cA capela vai ser destru\u00edda?\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n
A comunidade Nossa Senhora Aparecida tem tamb\u00e9m patrim\u00f4nios religiosos com os quais se preocupa. Com uma tradi\u00e7\u00e3o de quase 100 anos, acontece em agosto uma festa \u00e0 santa, que em 2017 teve a visita do padre Lucas Emanuel e da imagem oficial de Nossa Senhora Aparecida. Dia que as comunidades vizinhas estiveram presentes com a imagem de seus padroeiros e suas devo\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n
Al\u00e9m de um calend\u00e1rio cheio de datas religiosas, a comunidade tem enorme apre\u00e7o por uma capela constru\u00edda h\u00e1 15 anos, que ficar\u00e1 a 150 metros da minera\u00e7\u00e3o. Neide Aparecida de Souza Fialho, uma das construtoras da capela, se refere a ela como \u201crel\u00edquia\u201d e tem certeza de que, afetando essa tradi\u00e7\u00e3o, a mineradora fere a \u201calma da comunidade\u201d.<\/em><\/p>\n
Respostas<\/em><\/strong><\/p>\n
Em contraposi\u00e7\u00e3o, o Secret\u00e1rio Municipal de Assuntos Jur\u00eddicos de Teixeiras, Eduardo Lopes Drumond, alega que a autoriza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia dos governos federal e estadual. \u201cA atua\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio at\u00e9 agora foi enviar um projeto de lei para a C\u00e2mara [dos vereadores] e regulamentar a CEFEM, para um conv\u00eanio com o munic\u00edpio de Pedra do Anta, porque a jazida est\u00e1 no lim\u00edtrofe dos dois munic\u00edpios\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/em><\/p>\n
A prefeitura prepara tamb\u00e9m um projeto de rota alternativa, de 4 km, para o tr\u00e2nsito dos caminh\u00f5es da minera\u00e7\u00e3o, que tinha como ideia original passar por dentro do munic\u00edpio. O secret\u00e1rio garante que a prefeitura ir\u00e1 analisar a outorga e o licenciamento ambiental quando for solicitado o alvar\u00e1 de funcionamento para a mineradora.<\/em><\/p>\n
Um dos acionistas da ZMM, Roberto Emil, argumenta que n\u00e3o h\u00e1 lei que obrigue indeniza\u00e7\u00f5es a fam\u00edlias atingidas, mas apenas os contratos nos terrenos minerados e usados para instala\u00e7\u00f5es. Afirma ainda que o EIA RIMA foi mostrado a todos os interessados.<\/em> <\/em><\/p>\n