{"id":13194,"date":"2019-08-13T10:58:39","date_gmt":"2019-08-13T13:58:39","guid":{"rendered":"http:\/\/ubanews.com\/site\/?p=13194"},"modified":"2019-08-13T10:58:39","modified_gmt":"2019-08-13T13:58:39","slug":"empresas-e-profissionais-inabilitados-sao-foco-da-fiscalizacao-do-crea-mg-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubanews.com\/site\/2019\/08\/13\/empresas-e-profissionais-inabilitados-sao-foco-da-fiscalizacao-do-crea-mg-no-estado\/","title":{"rendered":"Empresas e profissionais inabilitados s\u00e3o foco da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-MG no estado"},"content":{"rendered":"

Conselho divulga dados de a\u00e7\u00f5es realizadas em Minas Gerais no primeiro semestre de 2019. Dentre as irregularidades, as mais comuns s\u00e3o a falta de profissional respons\u00e1vel t\u00e9cnico e empresas sem registro.<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a><\/em>A cada dia, 228 a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias foram realizadas em obras e empreendimentos da engenharia, da agronomia e das geoci\u00eancias em Minas Gerais no primeiro semestre de 2019. \u00c9 o que demonstram os dados apresentados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) nesta semana. Do total das mais de 30 mil a\u00e7\u00f5es, foram expedidos 10.590 autos de infra\u00e7\u00e3o, quase 70% deles direcionados a pessoas e empresas inabilitadas. Dentre as irregularidades, as mais comuns s\u00e3o a falta de profissional respons\u00e1vel t\u00e9cnico e empresas sem registro. \u201cA nossa preocupa\u00e7\u00e3o maior \u00e9 cumprir o papel do Conselho de defender a sociedade, impedindo pessoas n\u00e3o habilitadas a prestarem servi\u00e7os especializados, colocando em risco a vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Borges.<\/p>\n

O trabalho do Crea-MG tem sido potencializado por conv\u00eanios de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmados com prefeituras e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. \u201cEssas parcerias possibilitam identificar e combater mais rapidamente atua\u00e7\u00f5es irregulares no mercado. Nosso foco \u00e9 trabalhar para combater a atua\u00e7\u00e3o de empresas e profissionais inabilitados. Precisamos lembrar que n\u00f3s, profissionais, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, tamb\u00e9m temos nossas obriga\u00e7\u00f5es legais para o exerc\u00edcio profissional e estamos sujeitos ao que a lei determina”, explica Lucio Borges.<\/p>\n

A efetividade da fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se explica por uma mudan\u00e7a de procedimento. Anteriormente, o Crea-MG emitia a notifica\u00e7\u00e3o com prazo para regulariza\u00e7\u00e3o. Com a resolu\u00e7\u00e3o 1.047\/2013 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), a autua\u00e7\u00e3o de irregularidade, tanto de pessoas f\u00edsicas como jur\u00eddicas, \u00e9 direta. O Conselho acredita que muitos dos empreendedores, que antes iniciavam suas atividades sem ter profissionais como respons\u00e1veis t\u00e9cnicos, e, s\u00f3 depois de notificados, buscavam a regularidade, comecem dentro da legalidade. “Hoje, eles arriscam bem menos, pois n\u00e3o h\u00e1 mais notifica\u00e7\u00e3o e sim autua\u00e7\u00e3o direta. No entanto, fica resguardado o amplo direito de defesa nas diversas inst\u00e2ncias como C\u00e2maras e plen\u00e1rio do Crea e do Confea”, finaliza Lucio<\/p>\n

Outro modelo adotado, desde 2018, que tem dado bons resultados s\u00e3o as blitze. Para a diretora T\u00e9cnica e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, engenheira civil e de Seguran\u00e7a do Trabalho Gra\u00e7a Lage, esse tipo de a\u00e7\u00e3o otimiza as atividades do Conselho e promove uma mudan\u00e7a cultural, refor\u00e7ando a necessidade de os empreendimentos e servi\u00e7os se manterem permanentemente regulares. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento para garantir profissionais legalmente habilitados na condu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e empreendimentos nas \u00e1reas da engenharia, agronomia e geoci\u00eancias, com a aplica\u00e7\u00e3o das melhores t\u00e9cnicas, respeitando o bem-estar social e humano, os crit\u00e9rios de seguran\u00e7a e o equil\u00edbrio ambiental\u201d, afirma Gra\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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