Os vereadores aprovaram na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de segunda-feira (18) cinco projetos de lei. Al\u00e9m disso, votaram favoravelmente sete indica\u00e7\u00f5es, quatro requerimentos, sete representa\u00e7\u00f5es, duas mo\u00e7\u00f5es de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos e uma mo\u00e7\u00e3o de pesar, esta \u00faltima, pelo falecimento da ubaense professora Marilena Ferreira Umazu, ocorrido no dia 13 de mar\u00e7o, na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Os cinco projetos de lei aprovados, por unanimidade, s\u00e3o: o PL 012\/19 que trata da revis\u00e3o geral anual em 2019 da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta. O PL 013\/19 que concede reajuste aos vencimentos b\u00e1sicos dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1. E o PL 014\/19 que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Programa Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1.<\/p>\n
Outros dois projetos foram o 016\/19 que autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio financeiro, neste exerc\u00edcio, \u00e0 Sociedade Ubaense de Artes e Of\u00edcios e o PL 017\/19 que autoriza o Poder Executivo a suplementar a contribui\u00e7\u00e3o prevista na Lei Municipal n\u00ba 4.649, de 11 de janeiro de 2019, para o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Microrregi\u00e3o de Ub\u00e1 \u2013 SIMSA\u00daDE.<\/p>\n
CARTA ABERTA A COMUNIDADE UBAENSE<\/p>\n
Ainda na reuni\u00e3o, o assistente de plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 (CMU), Alexandre Augusto da Cunha Dini, fez a leitura de uma carta aberta \u00e0 comunidade ubaense, em nome do presidente da CMU, vereador Jorge Cust\u00f3dio Gerv\u00e1sio, prestando esclarecimentos a respeito de coment\u00e1rios em tr\u00eas perfis falsos no Facebook sobre o Projeto de Lei que reestruturou o plano de cargos, carreira e vencimentos da C\u00e2mara. Acompanhe a \u00edntegra do documento:<\/p>\n
\u201cPrezados mun\u00edcipes, neste m\u00eas de mar\u00e7o, foi promulgado o Projeto de Lei que reestruturou o plano de cargos, carreira e vencimento da C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1. Tomei conhecimento nos \u00faltimos dias nas redes sociais de coment\u00e1rios infelizes de tr\u00eas perfis falsos no facebook para caluniar essa casa legislativa, ao mencionar que a C\u00e2mara teria roubado um milh\u00e3o de reais ao fazer a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos de seus respectivos servidores.<\/p>\n
Ocorre que, quem realizou estes coment\u00e1rios em redes sociais utilizando de perfis falsos, n\u00e3o t\u00eam conhecimento nenhum da reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos dos servidores p\u00fablicos desta C\u00e2mara.<\/p>\n
Eu, Jorge Custodio Gerv\u00e1sio, na condi\u00e7\u00e3o de atual presidente legal desta Edilidade, n\u00e3o poderia deixar um coment\u00e1rio malicioso e covarde desse afetar a moral da casa do povo.<\/p>\n
O projeto de Lei Complementar que resultou na Lei Complementar 199\/2019 vem sendo discutido nesta Casa j\u00e1 h\u00e1 alguns anos, por recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em virtude da inconstitucionalidade flagrante de diversos dispositivos constantes nas extintas Leis Complementares 80\/2005 e 93\/2007, que dispunham sobre a mesma mat\u00e9ria, por\u00e9m, os projetos de Lei que tratavam da reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores, n\u00e3o foram aprovados nos exerc\u00edcios anteriores.<\/p>\n
Assim sendo, ap\u00f3s muito se discutir e, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, muito recomendar, no ano passado foi elaborado um novo plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores, sendo que, o mesmo, deveria ter sido aprovado ainda em 2018.<\/p>\n
Como o processo de elabora\u00e7\u00e3o da lei leva certo tempo, em virtude do recesso legislativo, tivemos que decidir sobre a mat\u00e9ria neste ano de 2019.<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal de Ub\u00e1 n\u00e3o roubou ningu\u00e9m em virtude da aprova\u00e7\u00e3o deste projeto. Ela simplesmente est\u00e1 organizando as leis que foram objeto de recomenda\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, que \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Sendo o que cabe para o momento, agrade\u00e7o \u00e0 aten\u00e7\u00e3o de todos\u201d.<\/p>\n
ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UB\u00c1<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os vereadores aprovaram na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de segunda-feira (18) cinco<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8125,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-11026","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal"],"yoast_head":"\n