{"id":10679,"date":"2019-02-25T15:42:54","date_gmt":"2019-02-25T18:42:54","guid":{"rendered":"http:\/\/ubanews.com\/site\/?p=10679"},"modified":"2019-02-25T15:48:47","modified_gmt":"2019-02-25T18:48:47","slug":"prefeitura-inicia-regularizacao-de-imoveis-na-miragaia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubanews.com\/site\/2019\/02\/25\/prefeitura-inicia-regularizacao-de-imoveis-na-miragaia\/","title":{"rendered":"Prefeitura inicia regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis na Miragaia"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>Um primeiro e importante passo para conceder a escritura dos im\u00f3veis aos moradores do distrito da Miragaia foi dado na noite de 21 de fevereiro, em uma reuni\u00e3o proposta pelo prefeito Edson Teixeira Filho e com a presen\u00e7a dos secret\u00e1rios municipais de Administra\u00e7\u00e3o, Ambiente e Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social, Planejamento e Obras.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>O encontro foi realizado para apresentar aos moradores o compromisso e a determina\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o em regularizar os im\u00f3veis, e pedir a colabora\u00e7\u00e3o deles no processo. Esta \u00e9 uma iniciativa hist\u00f3rica que busca resolver uma pend\u00eancia de quase 30 anos.<\/div>\n<div>A \u00e1rea onde se localiza o distrito da Miragaia pertenceu \u00e0 Diocese de Mariana. Em 1991, a Diocese doou o terreno (108 mil metros quadrados) para a prefeitura, com a condi\u00e7\u00e3o de que os lotes fossem distribu\u00eddos para fam\u00edlias carentes. Por\u00e9m, mesmo que na pr\u00e1tica tenha ocorrido a ocupa\u00e7\u00e3o e uso dos terrenos, apenas levantamentos topogr\u00e1ficos parciais foram feitos em busca da regulariza\u00e7\u00e3o. Com a iniciativa encabe\u00e7ada pelo prefeito e secret\u00e1rios, os moradores v\u00e3o ter a posse e a escritura dos im\u00f3veis.&nbsp;<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>A proposta da prefeitura \u00e9 realizar um trabalho conjunto entre as diversas secretarias: a secretaria de Desenvolvimento Social vai fazer o cadastramento de todas as fam\u00edlias moradoras; as secretarias de Obras e do Ambiente v\u00e3o fazer levantamentos da parte de infraestrutura &#8211; o que falta para ser conclu\u00eddo na urbaniza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, cal\u00e7amento, capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua &#8211; a partir dos quais ser\u00e1 criado um cronograma de obras; uma empresa contratada pela secretaria de Obras vai fazer a medi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ocupada por cada resid\u00eancia.&nbsp; As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas simultaneamente e j\u00e1 come\u00e7am nesta semana.<\/div>\n<div>\u201cEsse trabalho ser\u00e1 totalmente custeado pela Prefeitura. O que n\u00f3s precisamos dos moradores \u00e9 que abram suas casas para permitir que se fa\u00e7a o trabalho, prestem informa\u00e7\u00f5es corretas aos t\u00e9cnicos que v\u00e3o fazer as medi\u00e7\u00f5es. Ao final do processo esperamos que a grande maioria esteja com seu terreno regularizado. Cada um que \u00e9 propriet\u00e1rio vai poder ter um documento real, a escritura. \u00c9 essa a nossa finalidade\u201d, disse o prefeito Edson.&nbsp;<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>De acordo com a secret\u00e1ria municipal de planejamento, Eliana Corbeli Vaz, o distrito da Miragaia ser\u00e1 a primeira regi\u00e3o da cidade a passar pelo processo de regulariza\u00e7\u00e3o, e sem custo para os moradores. Para isso, v\u00e3o ser criados dois decretos: um instituindo a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Miragaia e o segundo declarando que se trata de a\u00e7\u00e3o de interesse social, o que significa isen\u00e7\u00e3o em todas as taxas de registro no cart\u00f3rio. \u201cAssim os moradores n\u00e3o ter\u00e3o nenhum custo de registro e isso \u00e9 uma coisa muito boa, porque \u00e9 dispendioso se fazer uma escritura p\u00fablica. Todo o processo ser\u00e1 gratuito\u201d, informou.&nbsp;<\/div>\n<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div><strong>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Ub\u00e1<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um primeiro e importante passo para conceder a escritura dos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10680,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-10679","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-prefeitura-municipal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10679","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10679"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10679\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10679"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10679"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ubanews.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10679"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}