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21º BPM OPERAÇÃO CAVALO DE AÇO SE DESTACA EM UBÁ

Na manhã deste sábado, o 21° BPM realiza também a Operação Cavalo de Aço, com o objetivo de inibir a atuação delituosa de infratores que utilizam motocicletas em Ubá, sendo abordadas até o momento várias motocicletas tendo os seguintes resultados parcialmente, a operação estenderá por toda manhã..

Veículos Fiscalizados: 465;

Veículos Autuados: 21;

Motocicletas apreendidas: 08;

Veículos apreendidos: 01;

Inabilitados: 01;

Uma pessoa conduzida

AITS Lavradas: 21.

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UBÁ – 21º BPM REALIZA OPERAÇÃO HÉRCULES II

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O 21º Batalhão de Polícia Militar realiza nesta manhã de 31 de janeiro de 2015, a Operação Hércules II que foi desencadeada para assegurar a tranquilidade na cidade de Ubá. Com o apoio de policiais militares das cidades que pertencem à Unidade, militares  de Juiz de Fora, Polícia Ambiental e Rodoviária de Ubá, Tropa de Choque, Canil, Gate e Helicóptero de Juiz de Fora. A operação contou com 24 viaturas policiais e aproximadamente 122 policiais.

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Resultado parcial duas armas de fogo; um radio de comunicação HT, 2kg de maconha, 10 munições, dois carregadores de celulares, cinco aparelhos telefone celular, vinte tabletes de maconha, seis armas brancas, seis prisões e tres apreensão, resultado geral seguirá oportunamente. Foi localizado um foragido da justiça sendo o autor Alex Carlos da Costa, 30 anos. Todo material e o indivíduos presos foram conduzidos para a Delegacia local.

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POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS – OPERAÇÃO VOLTA ÀS GRADES

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Ubá – Nesta sexta-feira (30), a Polícia Civil de Minas Gerais, por intermédio da Delegacia ANTIDROGAS e HOMICÍDIOS de Ubá, sob a chefia do Delegado de Policia, Dr. Rafael Gomes de Oliveira, deflagrou a Operação Volta Às Grades. Após dois dias de investigações a Polícia Civil descobriu que a família de recém saídos da  cadeia de Ubá/MG DIEGO AUGUSTO TOLOMEU, v. “Coringa”, 26 anos, DANIELA DA SILVA TELLES, 35 anos, e MARCOS VINICIUS DA SILVA FELLES, 18 anos, voltaram ao comércio de entorpecentes. Os três haviam sido libertos há apenas dois dias. Na investida policial foram encontrados 20 pedras de crack, 5 papelotes de cocaína e uma bucha de maconha, dinheiro e materiais para a dolagem de drogas.

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Os três indivíduos foram presos e encaminhados ao presídio novamente.

Delegado Titular: Dr. Rafael Gomes de Oliveira

Equipe de Investigadores: Lucas, Carlos, Pedro, Gláucia, Alexandre e Cléber.

Tem inicio o racionamento de água em Ubá.

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Começou hoje nesta sexta-feira(30), por volta do meio dia o racionamento de água entre os bairros de Ubá, com isso alguns bairros vão ter seu abastecimento interrompido do dia 30/1 ate 01/02,enquanto outros bairros estarão recebendo a água. Mas essa interrupção acontece por um curto período de tempo, e logo a água estará de volta gradualmente as caixas.

Após um período de tempo sem se pronunciar, a Copasa, responsável pelo abastecimento da cidade, informa os bairros que terão seu abastecimento interrompido do dia 30/01 até 01/02, dentre eles estão:

Bairro Industrial

Santa Bernadete

São Domingos (parte alta)

São Sebastião (parte alta)

Vicentinos

Xangrilá

Inês Groppo

Jardim Élida

Laurindo de Castro

Louriçal

Avenida dos Franciscanos

Rua Farmacêutico José Rodrigues de Andrade

Nova Olinda

Coparma,

Jardim Manacás

parte do Schetino

Bairro que vão receber água a partir do dia 01/02:

Bairro Altair Rocha

São José

São Judas Tadeu

Concórdia

Eldorado

José Cavalieri

Laranjal

Palmeiras

Primavera

Santo Antônio

São Domingos (parte baixa)

parte da Praça Getúlio Vargas

Schiavon

Vila Casal

Centro

Jardim Europa

Beira-Rio

Tanquinho

Rua Coronel Bernardino Carneiro.

Segundo a copasa, suas estações de tratamento localizadas em Miragaia e Peixoto Filho, estão atualmente operando muito abaixo de sua capacidade. E cabe a cada pessoa entender a situação e  ver a realidade que todos estão vivendo hoje.

SÍNTESE DOS PRINCIPAIS REGISTROS DE OCORRÊNCIAS

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UBÁ – PM REALIZA RASTREAMENTO PARA LOCALIZAR AUTOR DE FURTO

No dia 28 de janeiro, a vítima, 24 anos, relatou a PM que, por volta das 17h30min, estacionou sua motoneta Honda Biz 100 ES, cor preta, placa OQA-6441 na Av. José Resende Brando, Bairro Bom Pastor, e, quando retornou para pegá-la, percebeu que sua motocicleta fora furtada. Segundo relatos de uma testemunha, um indivíduo de nome Rômulo, morador do Bairro São Sebastião, havia ligado a motoneta e saído nela, uma vez que este é irmão do ex-proprietário do referido veículo, tomando rumo ignorado. Foi feito rastreamento, mas sem êxito até o momento.

UBÁ – PM APREENDE MENORES POR FURTO DE MOTOCICLETA

No dia 29 de janeiro às 14h20min, a vítima, 31 anos, relatou a PM que estacionou seu veículo motocicleta Honda CG 150 Fan ESI, cor vermelha, placa HKS-4275, na Rua Frei Cornélio, Bairro Laurindo de Castro, e, ao verificar, constatou que ela havia sido furtada.

Durante rastreamento, os militares tomaram conhecimento que dois indivíduos em uma motocicleta com as mesmas características da furtada, um deles com a perna direita enfaixada, haviam acabado de agredir fisicamente um transeunte, roubado seu celular e evadido sentido ao Bairro São João. Os autores foram localizados, sendo identificados como dois adolescentes, um deles tem 15 anos e, confessou a autoria dos delitos levando os policiais onde estava a motocicleta furtada. Foi dada voz de apreensão em flagrante delito aos adolescentes infratores, e a motocicleta foi liberada pelo delegado para o proprietário.

UBÁ – PM PRENDE AUTORES DE TRÁFICO DE DROGAS 

No dia 29 de janeiro às 20h20min a polícia compareceu a Av. Ex Combatentes, no Bairro Laurindo de Castro, onde os militares foram recebidos pelo autor Wercules Danilo Rodrigues, 25 anos e Ramon. Ao questioná-los sobre uma motocicleta que estava estacionada em frente à residência, Wercules nos relatou que tal veículo pertencia ao seu amigo, contudo não sabia onde o mesmo se encontrava. Quando a polícia verificou dos cômodos da casa, nos fundos da mesma, a polícia se deparou com Eder retornando de uma residência ao qual o mesmo teria invadido na tentativa de evadir do local. Conduto a residência encontrava-se com as saídas trancadas, obrigando-o a retornar para a casa de Wercules. Durante as buscas na residência foram localizados três buchas de maconha, um papelote de cocaína e dois cartuchos calibre 38 deflagrados. Foi dada voz de prisão aos autores, tendo eles sido apresentados na delegacia com o material apreendido. A motocicleta foi removida pelo autossocorro credenciado.

UBÁ – PM RECUPERA MOTOCICLETA ROUBADA

No dia 29 de janeiro às 14h20min, a polícia compareceu a Av. Ângelo Sperandio, Bairro Mangueira Rural e encontrou uma motocicleta Honda Biz preta, placa OQA-6441, abandonada em via pública. Ao consultar a placa foi constatado que era produto de roubo. O veículo foi guinchado ao pátio do autossocorro credenciado.

UBÁ – PM APREENDE ADOLESCENTE POR TRÁFICO DE DROGAS

No dia 29 de janeiro às 22h50min, durante uma operação de batida policial na Rua São Dionísio, no Bairro Talma, um adolescente de 17 anos saiu correndo segurando um objeto debaixo da camisa. Os policiais abordaram o autor e quando pulava em cima da laje de uma casa. Foi feita busca pessoal sendo encontradas na cintura dele um papelote de cocaína, e também seis buchas de maconha que foram jogadas no chão próximo ao adolescente. Foi encontrada ainda a quantia de R$187,00. Ao adolescente infrator foi dada voz de apreensão em flagrante, e conduzido com o material apreendido para a delegacia.

UBÁ – PM FAZ RASTREAMENTO PARA LOCALIZAR AUTORES DE ROUBO 

No dia 29 de janeiro às 15h50min, a vítima relatou que deslocava com seu filho pela Rua Cel Otaviano da Rocha, Bairro São Domingos, quando veio ao seu encontro um indivíduo de camisa azul e bermuda branca a pé, juntamente com outro indivíduo alto, usando boné, que estava de bicicleta. Após alguns metros, o autor retornou correndo em direção à vítima e após puxar seus cabelos desferiu vários tapas no seu rosto. Ele arrancou o celular da mão da vítima marca Samsung Galaxy duo core, cor branca, evadindo em direção ao morro do Bairro São Domingos. Foi verificado em um sistema de monitoramento de câmeras, que o autor do roubo que trajava camisa azul trata-se de um indivíduo conhecido por “Biluzinho”, morador da Rua Quatro, do Bairro São Domingos, e o outro autor, que estava na bicicleta, trata-se de “Guninho” também morador do mesmo Bairro. A PM fez rastreamento, porém ainda não encontrou os autores.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL

SÍNTESE DOS PRINCIPAIS REGISTROS DE OCORRÊNCIAS

UBÁ – PM REALIZA RASTREAMENTO PARA LOCALIZAR AUTOR DE FURTO 

No dia 28 de janeiro, a vítima, 39 anos, relatou a PM que, por volta das 07h45min, estacionou sua motocicleta Honda CG 150 Titan ES, cor cinza, placa HEP-2841 na Rua Maria Aparecida Castanon Bravo, Bairro Oseas Maranhão, e, ao retornar para busca-la, percebeu que ela havia sido furtada.

UBÁ – PM REALIZA RASTREAMENTO PARA LOCALIZAR AUTOR DE ROUBO 

No dia 28 de janeiro, a vítima, 32 anos, relatou a PM que, por volta das 11h25min, trabalhava como balconista na farmácia “Drogaminas”, na Rua Cel. Sebastião Ramos Castro, Bairro Eldorado, quando entrou no estabelecimento, um indivíduo de cor negra, estatura mediana, trajando bermuda e camisa de cor clara, portando uma arma de fogo, exigindo todo dinheiro do caixa. Foi levada a quantia aproximada de R$80,00. Populares relataram que o infrator evadiu numa bicicleta, tomando sentido ao Bairro São Domingos, dizendo ainda, que o suspeito seria um indivíduo conhecido como “MÍSSIL”.

UBÁ – PM REALIZA RASTREAMENTO PARA LOCALIZAR AUTOR DE ROUBO 

No dia 28 de janeiro, a vítima, 19 anos, relatou a PM que, por volta das 14h10min, trabalhava como balconista na sorveteria “Gelovita”, na Rua Maria Lolita de Oliveira Fernandes, Bairro Santa Edwiges, quando dois adolescentes, empunhando armas de fogo, entraram no estabelecimento exigindo o dinheiro do caixa. Foi levada a quantia aproximada de R$50,00, com os infratores evadindo a pé sentido ao bairro Primavera.

VISCONDE DO RIO BRANCO – PM REALIZA RASTREAMENTO PARA LOCALIZAR AUTORES DE ROUBO

No dia 28 de janeiro, a vítima, 61 anos, funcionário e motorista de ônibus intermunicipal da empresa Vialene, relatou a PM que, por volta das 13h, fazia a linha Guiricema / Visconde do Rio Branco, quando, ao parar num ponto para embarque de passageiros, dois indivíduos chegaram numa motocicleta cor preta, marca Honda, modelo CG Titan 125, tendo o carona entrado no ônibus e subtraído a quantia de R$ 50,00 do cobrador. Os indivíduos evadiram na motocicleta tomando rumo à localidade denominada “Clemente do Meio”.

UBÁ – PM REALIZA RASTREAMENTO PARA LOCALIZAR AUTOR DE ROUBO

No dia 28 de janeiro, a vítima, 38 anos, relatou a PM que, por volta das 13h, um indivíduo moreno, magro, de estatura mediana, trajando calça azul e blusa vermelha, chegou a sua loja, Av. Olegário Maciel, Bairro Industrial, com um capacete preto na cabeça e com um revólver em punho, e anunciou o assalto, levando aproximadamente doze celulares novos e a quantia de aproximadamente R$500,00. Após o roubo, o autor evadiu em uma motocicleta antiga, semelhante a uma Honda Today, cor azul, em sentido ignorado.

TOCANTINS – PM REALIZA RASTREAMENTO PARA LOCALIZAR AUTOR DE HOMICÍDIO

No dia 28 de janeiro, por volta das 09h, militares compareceram ao Morro do Tanque, Zona Rural, onde, em meio a um matagal, à beira de um córrego, havia um corpo, aparentemente desfalecido. O corpo estava em decúbito lateral, imóvel, com a face coberta por terra, com a parte de trás do crânio amassada, com perfurações aparentando ser de arma de fogo. A vítima foi identificada através de seu documento de identidade, que se encontrava no bolso de trás de sua calça, como Moacir Francisco Filho, 18 anos. A perícia se fez presente, liberando o corpo para a funerária após os trabalhos de praxe.

UBÁ – PM REALIZA RASTREAMENTO PARA LOCALIZAR AUTOR DE ROUBO

No dia 28 de janeiro, a vítima, 40 anos, relatou a PM que, por volta das 16h20min, o indivíduo, conhecido por ela como sendo “LUQUINHA DO BAIRRO SÃO DOMINGOS”, entrou em seu estabelecimento comercial, estando de posse de uma arma de fogo, aparentando ser um revólver calibre 22, e anunciou o assalto, roubando do caixa a quantia de R$50,00 e um telefone celular de um cliente. Após o roubo, o autor evadiu a pé, tomando rumo ao Bairro São Domingos.

UBÁ – PM APREENDE ARMA DE FOGO

No dia 28 de janeiro, por volta das 15h, a PM recebeu informação anônima dando conta que indivíduos do Bairro São Domingos estariam planejando um roubo e que os mesmos estariam reunidos na localidade Córrego Santa Anastácia, zona rural, num sítio. A PM compareceu ao local, onde dois indivíduos, ao avistarem os policiais militares, empreenderam fuga em direção a uma mata existente no sítio. Estes foram perseguidos, e avistado o autor MARCOS VINÍCIOS SOARES, correndo com uma arma na mão, com a qual, quando adentrou na mata, apontou a arma em direção aos PMs. Também foi visto o momento em que o autor MARCOS VINÍCIOS passou a arma para o autor MÁRIO EDUARDO MOREIRA. Logo após os autores se separam, correndo cada um para uma direção no interior da mata, tendo EDUARDO sido abordado e capturado. Com ele foi aprendido um revólver Taurus, calibre .32, municiado com cinco cartuchos, estando quatro intactos e um picotado e a quantia de R$100,00. Logo após, durante rastreamento conseguimos MARCOS VINÍCIOS foi localizado e abordado, em uma estrada que acesso à cidade de Ubá, com ele foi encontrado a quantia de R$137,00. Os autores foram presos e encaminhados a DPJ, juntamente com a arma.

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UBÁ – PM REALIZA RASTREAMENTO PARA LOCALIZAR AUTORES DE ROUBO

No dia 28 de janeiro, as vítimas, relataram a PM que, por volta das 19h20min, dois indivíduos negros, ambos de arma de fogo em punho, chegaram ao seu estabelecimento comercial, na Rua Cel Carlos Brandão, Centro, e anunciaram o roubo. Após subtraírem dinheiro do caixa da loja e bens dos clientes, os autores fecharam as vítimas nos fundos, pra que não visualizassem sua saída e rota de fuga. Segundo relato da gerente, um dos indivíduos possui várias tatuagens nas mãos e braços, uma falha nos dentes e voz fanha. Foi realizado rastreamento nas imediações no intuito de localizar os autores, porém sem êxito até o momento.

RIO POMBA – LOCALIZADO/RECUPERADO 

No dia 28 de janeiro, por volta das 22h, durante patrulhamento pela Rua Jorge Vieira Bom Tempo, Centro, foi localizada a motocicleta Honda CG 150 Titan, cor cinza, placa HFQ-1030, produto de furto/roubo. O veículo foi removido pelo autossocorro credenciado.

Operação conjunta da polícia civil e militar prende autor de roubo a casa lotérica

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Ubá – Nesta terça-feira aportou no plantão da 2DRPC de Ubá uma ocorrência de roubo de R$60.000 a mão armada a uma casa lotérica na cidade de Ubá sem autor conduzido. Ao chegar à DPJ, o delegado de plantão Doutor Rafael Gomes de Oliveira, juntamente com os militares envolvidos na ocorrência, sob o comando da Tenente Ariane, passaram a realizar algumas diligências, conseguindo identificar e localizar o endereço do possível autor. De imediato, o delegado e os militares foram até a residência do suspeito e localizaram uma arma de fogo calibre 32, 06 munições intactas e a quantia de R$16.450 reais, razão pela qual foi dado voz de prisão em flagrante delito ao então suspeito. Com relação ao restante do valor que segundo a vítima era em cheques, o autor confessou ter colocado fogo. Wendel Cal Ferreira (20) agiu sozinho no cometimento do crime, porém após o ocorrido ele passou metade do valor roubado para o seu genitor, que por sua vez deixou com sua companheira. Quantia esta também recuperada pela polícia. O autor teve seu flagrante ratificado e em seguida encaminhado ao presídio de Ubá.

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Os policiais apreenderam ainda a motocicleta utilizada no crime.

Fiscais da Prefeitura atuarão contra o desperdício de água em Ubá

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Em reunião realizada na Prefeitura de Ubá no dia 26 de Janeiro, o Prefeito Vadinho Baião orientou a equipe de fiscalização do município para atuar junto à população ubaense nesse momento crítico em que está em vigência o Decreto Municipal Nº 5.651, que estabelece Situação de Emergência no Município de Ubá em razão da estiagem que assola a região gerando a falta de abastecimento de água potável pela concessionária COPASA.

O artigo 6º do decreto estabelece que durante o período de vigência da “Situação de Emergência” ficam proibidas as lavações de calçadas, frente de imóveis ou vias públicas com água tratada mediante uso de mangueiras ou similares, e também as lavações de veículos, máquinas e similares com água tratada mediante uso de mangueiras e similares, a utilização de água tratada para lavagem de quintais, áreas externas às residências mediante uso de mangueiras ou similares, o abastecimento de piscinas e similares com água tratada além de outras situações que não se adéqüem ao uso racional da água para consumo humano que possam caracterizar desperdício.

Os cidadãos ubaenses podem utilizar o telefone 3301-6122, do Setor de Fiscalização, para comunicar as ocorrências de desperdício de água designados pelo decreto e também, o canal “Fale com a Prefeitura” no site www.uba.mg.gov.br.

Falando para a equipe de fiscalização, o Prefeito Vadinho afirmou: “como é do conhecimento de todos, os casos de abastecimento de água são de responsabilidade da COPASA, mas as pessoas cobram: Prefeito, você não vai arrumar água? Esse não é um momento de radicalizarmos ações contra a COPASA porque nos muitos locais onde a população não tem água, a Prefeitura e a COPASA têm que estar unidas. Esse decreto que nós assinamos vai nos ajudar em dois caminhos. Vai ajudar à COPASA, que numa situação de emergência facilita o trâmite para a contratação de caminhões pipa e as perfurações de poços artesianos dispensando as licitações por causa da situação de emergência que levou ao decreto. O outro ponto que eu acho muito importante, se nós não temos claramente no nosso código de postura, terá um efeito pedagógico sobre as pessoas que estavam lavando carro na rua enquanto o vizinho reclama, Agora nós temos um instrumento a mais que é um Decreto, que está proibindo isto. A  maior fiscalização será exercida pela própria população, que vai fazer uma pressão muito grande contra aquelas pessoas que são minoria, que desobedecem, descumprem ou desconhecem a situação de emergência e não têm o comportamento de solidariedade.  A minoria que não respeitar o decreto deverá ficar menor ainda e eu espero que tenhamos poucos casos isolados em que a gente vai ter que chegar lá e agir. Vocês que têm a experiência de fiscalização maior que a minha, sabem como chegar, sabem como vão ser recebidos e que atitude tomar. Se tiver que mostrar a força, mostrar que nós estamos agindo, vamos ter que fazer isto. Eu espero que isto não aconteça, e espero não utilizar a estrutura que temos”, afirmou o prefeito aos fiscais.

A maior fiscalização será feita pela população. O momento é de solidariedade.

“Eu não gostaria de aplicar nem uma multa. O importante agora é não ter desperdício e não, receber dinheiro para os cofres públicos. O sentido desse decreto é esse, de passar para a população a necessidade de evitar o desperdício e que possa exercer uma fiscalização. Nós estamos reunidos aqui traçando um plano de atuação, mas já tem gente levando pressão dos vizinhos porque agora tem um decreto e um instrumento legal em que se basear. Portanto eu penso que a situação do desperdício e do abuso, vai reduzir em muito. Sabemos que não é isto somente que vai resolver o problema da água e sim, um conjunto de ações, de curto, médio e longo prazo. Dentro desse contexto, a Prefeitura conta muito com todos vocês da fiscalização, que têm habilidade na atuação. A Prefeitura não está fazendo isto para aumentar a arrecadação. O que nós queremos com a atuação da fiscalização, é que as pessoas não desperdicem água. É muito importante chegar, explicar e conversar, porque é o momento é de solidariedade. Não podemos ter egoísmo, mas para aqueles que insistirem, aí nós teremos que agir porque a força do decreto é de lei e tem que ser cumprida. Espero que em breve possamos desativar o decreto e isto somente será feito a partir do momento em que tivermos mais chuvas. O momento que nós estamos passando é de solidariedade e eu penso que conversar sobre esse momento resolve muito mais do que uma multa pesada. É dentro dessa linha que eu quero que a gente trabalhe”, complementou Vadinho.

O Secretário de Finanças, Pedro Raimundo, encerrou a reunião e agradeceu o empenho da equipe de fiscalização e agradeceu também a presença dos Secretários Filipe Tamiozzo e Clécio Giorni, do Presidente da Câmara, Vereador Samuel Gazolla Lima e do Coordenador da Defesa Civil,  Aldeir Ferraz.

MANDATO PEDE EXPLICAÇÕES À COPASA E ARSAE SOBRE FALTA DE ÁGUA NA CIDADE DE UBÁ

Nosso mandato de Vereador solicitou ao diretor/presidente da COPASA e da ARSAE, esclarecimentos pela descontinuidade no fornecimento de água à população, a partir da Resolução número 40 de 03 de outubro de 2013, que estabelece as condições gerais de prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, regulados pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG.

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JUSTIFICATIVA

De acordo com a lei federal 9433/97, Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece as diretrizes gerais para uso e disponibilização deste bem tão importante à vida e às atividades humanas; considerada um bem de domínio público, dotado de valor econômico e quei estabelece a bacia hidrográfica como unidade básica de planejamento e gestão de recursos hídricos.

A cidade de Ubá é privilegiada, pois a grande maioria dos mananciais que abastecem o Rio Ubá e sua bacia hidrográfica, consequentemente, a população e as atividades econômicas no município, estão inseridos no limite geográfico do município que, em tese, facilita o planejamento e a gestão dos recursos hídricos. Infelizmente, este privilégio, não tem se transformado em situações concretas de planejamento e gestão do poder público e órgãos do meio ambiente, mas principalmente por parte da concessionária de prestação dos serviços de tratamento e distribuição da água, no caso de Ubá, a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais.

É notório as inúmeras reclamações da falta de abastecimento de água nas residências de diversos moradores nos bairros da cidade, em desfavor à concessionária na prestação dos serviços, isso independente do período do ano, o que evidencia a ineficácia de planejamento da mesma no tratamento e disponibilização do recurso hídrico, na qualidade e continuidade necessária para atendimento dos anseios da população. Este fato, recentemente, teve uma piora drástica devido ao regime de chuvas abaixo da média, ou seja, estiagem mais prolongada na região.

Somos sabedores que ciclos de estiagens mais longos, com menores índices de pluviosidade, fazem parte de ritmos normais da natureza e que, portanto, cabe à concessionária, responsável pelo fornecimento deste importante recurso à população planejar para disponibilizar de maneira eficiente à população, utilizando de inúmeras tecnologias e recursos existentes, seja para captação de águas superficiais ou subterrâneas, e, obedecendo a legislação vigente, prover a população de água, que tem sofrido inúmeros transtornos pela sua falta, além de órgãos públicos, escolas, hospitais, postos de saúde, comércio indústria, com prejuízos principalmente à população mais carente.

Além da lei 9433/97 (política nacional de recursos hídricos), da lei 13.199 (política estadual de recursos hídricos) e uma série de normas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e do COPAM e IGAM e outros órgãos de gestão do meio ambiente, destaco as resoluções da ARSAE – Agência de Regulação dos Serviços de Água e Esgostamento Sanitário de Minas Gerais, estruturada em função da lei 11445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico, tem a responsabilidade de ser a entidade de regulação e de fiscalização das prestadoras de serviços, no caso em questão, da COPASA;

A partir disso, a ARSAE publicou a resolução número 40/2013, que “Estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, onde  destaco trechos da legislação e com as indagações que seguem e solicito providências tanto da COPASA, como da ARSAE, sendo:

 

Art. 1° Competem ao prestador o planejamento, a implantação, a ampliação, a operação e a manutenção dos sistemas públicos em cumprimento aos Planos Municipais de Saneamento no limite de suas atribuições, aos contratos com o titular, às normas de regulação e às demais normas vigentes, efetuando administração eficiente e comercialização dos serviços concedidos.

Art. 2° O prestador deverá realizar a operação e a manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para a população usuária, em conformidade com as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e demais normas pertinentes.

Parágrafo único. A prestação dos serviços será feita de modo a contribuir para a saúde pública e proteção do meio ambiente.

Art. 3° O prestador é responsável pela adequada prestação dos serviços, que compreende a integralidade, a continuidade, a eficiência, a segurança e a atualidade.

Art. 4° O prestador deverá assegurar o suprimento de água potável de forma contínua, garantindo sua disponibilidade durante as vinte e quatro horas do dia.

§ 1° O fornecimento de água deverá ser realizado mantendo na rede pública uma pressão dinâmica disponível mínima que permita o abastecimento contínuo.

§ 2° O prestador deverá estar preparado para solucionar problemas decorrentes de qualquer eventualidade que prejudique o funcionamento normal do sistema.

Questão 1:

A partir dos artigos acima, na situação da cidade de Ubá, onde o desabastecimento é a regra, como a prestadora de serviço explica as constantes interrupções no fornecimento da água? Quais as atividades da prestadora do serviço e da ARSAEm como órgão regular e fiscalizador, pararesolução do problema?

Art. 5º O prestador deverá elaborar plano de emergência e de contingência específico para cada município ou localidade atendida para os casos de paralisações do fornecimento de água, alterações nas condições de funcionamento dos sistemas de coleta ou interrupções no tratamento de esgoto, mantendo exemplar em cada escritório local.

Parágrafo único. No caso de fornecimento de água, o cumprimento do plano de emergência e contingência deverá garantir o abastecimento de água potável aos serviços de caráter essencial, enumerados no art. 96 desta Resolução, em consonância ao disposto na Portaria n° 2.914 de 2011 do Ministério da Saúde, quando o tempo de paralisação for superior a 12 (doze) horas.

Questão 2:

Qual é o plano de contingência da COPASA de Ubá para a situação de desabastecimento que convivemos há tempos, agravado pela estiagem prolongada nos últimos meses? Favor encaminhar cópia por escrito à Câmara Municipal de Ubá, Qual será a atitude da ARSAE como entidade de regulação e fiscalização para a falta do plano de contingência na cidade?

Art. 18 O prestador adotará estrutura adequada e meios de atendimento ao público e ao usuário, presencial, telefônico, sítios eletrônicos e de outros meios que se fizerem necessários que possibilitem o provimento de informações e o recebimento de solicitações e reclamações, de acordo com Resolução específica da ARSAE-MG.

§ 1° O prestador manterá meios de atendimento presencial em todos os municípios em que haja prestação de serviço.

§ 2° O prestador regional e aquele que atue em município com população superior a 100 mil habitantes manterá atendimento telefônico disponível durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

§ 3° O atendimento telefônico do prestador regional que se refere o parágrafo anterior deverá ser gratuito.

Questão 3:

Quais são as formas do consumidor ter acesso aos serviços destacados neste artigo? Quais contatos junto à prestadora de serviço e pela ARSAE são disponibilizados? Favor encaminhar cópia por escrito dos procedimentos à Câmara Municipal de Ubá.

Art. 105 O prestador, sempre que necessário, poderá paralisar a prestação de seus serviços em situações de emergência ou que atinjam a segurança de pessoas e bens ou quando houver necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias de qualquer natureza nos sistemas.

§ 1° O prestador divulgará com antecedência mínima de 3 (três) dias, por intermédio dos meios de comunicação disponíveis no município, as paralisações programadas superiores a 12 (doze) horas.

Art. 106 No caso de paralisação do serviço com duração superior a 12 (doze) horas, o prestador de serviços deverá prover fornecimento de emergência aos usuários que prestem serviços essenciais à população, definidos no parágrafo único do art. 96 desta Resolução.

Parágrafo Único. Quando houver paralisação dos serviços com duração superior a 12 (doze) horas, o prestador deverá comunicar à Ouvidoria da ARSAE-MG, por correio eletrônico, as informações constantes no art. 107 desta Resolução, em até 4 (quatro) horas da constatação do fato.

Questão 4:

Quais as punições da ARSAE ao descumprimento destes artigos? Quais atitudes o consumidor deve tomar? Favor encaminhar por escrito à Câmara Municipal de Ubá.

Art. 108 O prestador compensará os usuários afetados pela paralisação dos serviços de abastecimento de água, exceto nas hipóteses previstas no art. 105 desta Resolução.

Parágrafo único. Os critérios para a compensação serão definidos em Resolução específica.

Art. 112 Em caso de restrição de disponibilidade de água, o prestador adotará, além das medidas previstas no plano de emergência e contingência, medidas de cunho tarifário e não tarifário estabelecidas pela ARSAE-MG para incentivar a redução do consumo de água.

Art. 113 Em função de restrição de disponibilidade de água, o prestador priorizará o abastecimento a serviços essenciais e à categoria residencial.

Questão 5:

Quais as punições da ARSAE ao descumprimento destes artigos? Quais atitudes o consumidor deve tomar para solicitar a compensação à Prestadora do Serviço? Quais atitudes tomadas pela COPASA no plano de emergência e contingência de cunho tarifário e não tarifário a favor do consumidor da cidade de Ubá?  Favor encaminhar por escrito à Câmara Municipal de Ubá.

SÍNTESE DOS PRINCIPAIS REGISTROS DE OCORRÊNCIAS

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UBÁ – VEÍCULO LOCALIZADO

No dia 25 de janeiro, por volta das 13h, Militares compareceram à Rua Campo Florido, Bairro Noeme Batalha, onde lograram êxito em localizar a motocicleta Honda CG 125, placa GXE-4575, produto de furto/roubo.

O veiculo foi removido pelo autossocorro credenciado.

UBÁ – PM REALIZA RASTREAMENTO PARA LOCALIZAR AUTOR DE FURTO

No dia 25 de janeiro, por volta das 19h, a vítima, 29 anos, relatou a PM que estacionou seu veículo motocicleta Honda CG, de cor preta, placa HJY-5765, próximo ao prédio do INSS, na Rua Santa Cruz, centro, e, quando retornou, não mais o encontrou.

Foi feito rastreamento, mas sem êxito até o momento.

UBÁ – PM REALIZA RASTREAMENTO PARA LOCALIZAR AUTOR DE FURTO

No dia 25 de janeiro, por volta das 19h, a vítima, 56 anos, relatou a PM que deixou sua motocicleta Honda CG 125, cor vermelha, placa DEK-0502, estacionada na Av. Cristiano Roças, Centro, e, ao retornar, não mais a encontrou.

Foi feito rastreamento, mas sem êxito até o momento.

UBÁ – PM REALIZA RASTREAMENTO PARA LOCALIZAR AUTORES DE ROUBO

No dia 24 de janeiro, por volta das 11h20min, a vítima, 28 anos, relatou a PM que transitava com sua esposa, em seu veiculo HONDA/CG125 TITAN KS, DE COR PRATA, PLACA GVB-6082, quando, ao chegar no cruzamento da Av. Olegário Maciel com a Rua Antônio Batista, dois elementos, sendo um de cor clara, alto magro, trajando bermuda amarela e camisa clara, juntamente com outro indivíduo de cor escura ,forte, trajando bermuda vermelha, o abordaram, dando uma gravata em seu pescoço, jogando-a no chão juntamente com sua esposa que estava na garupa da motocicleta, tomando sua motocicleta.

Após o roubo, os autores evadiram pela Av. Olegário Maciel.

Foi feito rastreamento, mas sem êxito até o momento.

 

UBÁ – PM REALIZA RASTREAMENTO PARA LOCALIZAR AUTORES DE ROUBO

No dia 24 de janeiro, por volta das 15h, a vitima, 39 anos, relatou a PM que estava trafegando pela Rua Candido Martins de Oliveira, Bairro Santa Bernadete, quando, em dado momento, aproximou uma motocicleta de cor escura com dois ocupantes. Um deles, simulando estar armado, anunciou o roubo, dizendo a ela que se não passasse o telefone celular iria mata-la.

O autor roubou o telefone celular da vitima e evadiu do local tomando rumo ignorado.

Foi feito rastreamento, mas sem êxito até o momento.

UBÁ – PM REALIZA RASTREAMENTO PARA LOCALIZAR AUTORES DE ROUBO            No dia 24 de janeiro, militares compareceram à localidade de Diamante de Ubá, após serem acionados pelo solicitante, 54 anos, proprietário do Pesque e Pague do Barão, o qual relatou que seu estabelecimento foi assaltado por volta das 09h da manhã por dois indivíduos, um adolescente de 15 anos e Matheus Rafael de Castro, 18 anos, os quais chegaram em uma motocicleta preta, e o garupa desceu com uma arma de fogo, aparentando ser uma garrucha calibre .22, e efetuou o roubo, levando a caixa registradora do local.

Foi feito rastreamento, mas os autores não foram encontrados ate o momento.

UBÁ – PM REALIZA RASTREAMENTO PARA LOCALIZAR AUTORES DE ROUBO A COLETIVO

No dia 24 de janeiro, por volta das 15h30min, compareceu na sede da 35ª Cia PM, a vítima, motorista da Viação Ubá Transportes Ltda, 23 anos, relatando que realizava a linha bairro Pires da Luz/ Aeroporto, quando foi abordado por dois indivíduos em uma motocicleta Fan/150, de cor preta, com a placa adulterada com fitas isolantes.

Segundo a vítima, o condutor do veiculo motocicleta, aproximou-se do lado do motorista, em movimento, determinando para ela, encostar o ônibus, dizendo que era um assalto.

Após a parada do veículo, o carona da motocicleta sacou uma arma de fogo e entrou no ônibus, pedindo para a vítima passar todo o dinheiro.

A vitima relatou que no momento do assalto, só havia um passageiro no interior do ônibus, não sendo levado nada do passageiro. Da empresa viação ubá, foi levado aproximadamente R$50,00 e do motorista, aproximadamente R$20,00.

O condutor da motocicleta é baixo, claro, olhos claros, estava usando capacete vermelho e o carona, moreno claro, cabelo liso, alto e magro, usando no momento camisa preta e calça jeans.

UBÁ – PM APREENDE ADOLESCENTE POR TRÁFICO DE DROGAS

No dia 24 de janeiro, por volta das 22h20min, militares receberam a informação que um indivíduo de cabelo raspado, trajando camisa cinza e bermuda clara, estaria em frente ao numero 184 da Rua José Marcelo da Rocha, Bairro Cruzeiro, fazendo trafico de drogas. Segundo a denúncia, o indivíduo seria um adolescente de 17 anos, que fazia contato com os compradores e, após pegar o dinheiro, se dirigia a um monte de areia cercado por blocos de cimento e retirava de dentro de um dos orifícios de um desses blocos, um invólucro plástico e, de seu interior, retirava as drogas para fazer a entrega aos compradores.

Diante das informações, policiais deslocaram até o local e após abordagem o menor, constataram a veracidade dos fatos.

Após busca pessoal, foi encontrada na cintura do adolescente infrator, entre o elástico do short e a sunga, uma bucha de maconha. Nas lajotas citadas pela denuncia, foi encontrado um invólucro plástico contendo em seu interior mais duas buchas de maconha, quatorze pedras de crack e R$40,00.

Diante ao fato, o adolescente infrator recebeu voz de apreensão em flagrante e foi encaminhado para a delegacia de policia, juntamente com os materiais apreendidos e com a sua genitora.

Segundo a mãe do adolescente infrator, o menor estaria vendendo drogas para um indivíduo conhecido por “Samer” morador da rua onde ele foi apreendido.

UBÁ – PM REALIZA RASTREAMENTO PARA LOCALIZAR AUTORES DE ROUBO

No dia 24 de janeiro, por volta das 22h20min, a PM compareceu à Rua Coronel Otaviano da Rocha, Bairro São Domingos, no estabelecimento comercial mercado Ferraz, que teria acabado de sofrer um roubo, e um indivíduo teria sido alvejado por um disparo de arma de fogo, dentro do estabelecimento.

No local, funcionários do comercio relataram que a vítima do disparo de arma de fogo teria sido socorrida por terceiros até ao Hospital Santa Isabel e socorrida pelo médico de plantão, sendo submetida a procedimento cirúrgico, tendo o projétil ficado alojado em sua perna.

Populares relataram que o veículo utilizado no assalto tratava-se de uma motocicleta grande aparentando ser uma YAMAHA XT 660 de cor preta ou azul.

No hospital em contato com a vítima, 54 anos, esta relatou que no momento do fato ela tentou reagir ao assalto, vindo o autor a efetuar dois disparos, sendo que um acertou sua coxa esquerda, tendo o autor evadido do local sem levar nada. A vítima também relatou que a arma tratava-se de um revólver pequeno de cor preta aparentando seu um calibre .32.

Segue rastreamento no intuito de localizar os autores.

UBÁ – PM FAZ BUSCAS PARA ENCONTRAR MOTOCICLETA ROUBADA

No dia 24 de janeiro, a polícia foi acionada a comparecer na Associação Atlética Banco do Brasil localizada na Rua Coronel Júlio Soares, bairro Cristo Redentor, onde a vítima teria deixado seu veículo motocicleta Honda de cor azul, de placa GXE 4575, no estacionamento da referida instituição.

No local mencionado estava ocorrendo uma festa e assim que a vítima retornou, não encontrou seu veículo. Relatou que algumas pessoas teriam visto um elemento moreno, trajando camisa cinza e bermuda rondando o estacionamento.

Diante de tal informação, a polícia iniciou um rastreamento e por enquanto não encontraram o veículo.

PIRAÚBA – POLÍCIA FAZ RASTREAMENTO PARA ENCONTRAR AUTORES DE ROUBO A POSTO DE COMBUSTÍVEL

No dia 25 de janeiro, ás 02h, a polícia recebeu uma ligação solicitando seu comparecimento ao posto Prata, localizado na Avenida Darcy Prata, Centro, onde a vítima relatou que foi assaltada por dois indivíduos em uma moto Titan preta. Ambos usavam capacete preto com a viseira levantada, sendo que um deles era negro com aproximadamente 1,70m e o outro moreno claro de aproximadamente 1,80m.

A vítima relatou que nesta mesma noite os autores foram três vezes até esse posto para abastecer a moto, gerando suspeita na segunda vez porque o tanque do veículo já estava cheio. Na terceira vez que tentaram abastecer anunciaram o assalto apontando-lhe a arma e pedindo o dinheiro do caixa, levando uma quantia de aproximadamente R$ 350,00 e seu telefone celular. Logo após o assalto, um deles fez dois disparos de arma de fogo para cima e a vítima identificou como um revólver cromado não sabendo o calibre.

Um dos autores, ao subir na moto, quebrou a seta traseira do lado direito e tomaram rumo ignorado.

Segundo a vítima, os autores já foram outras vezes no posto de gasolina para abastecer a referida moto e acha que tais indivíduos são moradores da cidade de Guarani. Disse também que o posto possui câmeras de filmagem porém apenas o proprietário é quem tem acesso as imagens.

A polícia fez rastreamento no local sem êxito.

GUIDOVAL – PM FAZ BUSCAS PARA ENCONTRAR AUTORES DE ROUBO

No dia 22 de janeiro às 19h30min, na Rua Vereador Joaquim José Rafino, bairro Alvorada, a vítima relatou que seu marido saiu para fazer uma caminhada e logo em seguida parou uma motocicleta Honda CG preta em frente sua residência com dois indivíduos.

O carona desceu e chamou o morador pelo nome, entretanto, quando a vítima foi atendê-los, um dos autores de estatura mediana, moreno, de roupa preta, touca e capacete, pulou o muro da residência e de posse de uma arma de fogo (revólver) obrigou a vítima a entregar a quantia de R$ 2.800,00 que havia sido deixado por uma testemunha.

Segundo uma testemunha um indivíduo morador do bairro Santana, esteve na sua residência juntamente com indivíduo conhecido como Celso, dono de um bar situado também no mesmo bairro, solicitando uma quantia de R$ 1.500,00 emprestado. A testemunha disse a eles que não poderia emprestar, pois teria que deixar a quantia de R$ 2.800,00 na casa da vítima.

Importante destacar que o bar do Celso é muito frequentado por indivíduos envolvidos com práticas delituosas.

A polícia fez rastreamento, porém ainda não encontrou os autores do roubo.

TOCANTINS – PM TENTA LOCALIZAR AUTOR DE HOMICÍDIO

No dia 23 de janeiro às 21h, a polícia foi acionada por moradores da localidade Córrego da Estação informando que ouviram cinco estampidos semelhantes a disparos de arma de fogo. Quando chegaram à janela observaram um indivíduo de capacete correndo sentido a zona rural denominada Santo Antônio.

Posteriormente os moradores encontraram a vítima deitada ao solo, diante disso foram até o local e confirmaram que ele foi alvo de disparo de arma de fogo. Diante dos fatos a equipe policial compareceu no local do fato e juntamente com o perito de plantão, contatou-se que a vítima foi atingida por 03 disparos de arma de fogo, sendo 01 no braço e 02 na altura do pescoço.

De acordo com os moradores, a vítima vinha recebendo diversas ameaças de autoria desconhecida.

Diante dos fatos, o corpo foi liberado para a Funerária Santa Edwiges da cidade de Ubá e autor ainda não foi localizado.