Homem também foi preso em flagrante com mercadoria imprópria para consumo. Na ação, foram apreendidos blocos de receituários falsificados, medicamentos com prazo de validade vencido, entre outros materiais.
Nesta quarta-feira (21/12), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou a prisão em flagrante de um médico, de 31 anos, suspeito de usar documento falso e de ter em depósito mercadoria imprópria para o consumo, no município de Mar de Espanha, na Zona da Mata mineira.
Após buscas realizadas na residência e consultório dele, policiais civis lotados em Mar de Espanha, Bicas e São João do Nepomuceno encontraram diversos blocos de receituários falsificados, categoria “A” – folha de cor amarela – e receituários falsificados categoria “B2” – folha de cor azul – todos em nome do investigado.
Levantamentos da PCMG apontaram que os blocos foram impressos por uma gráfica em Juiz de Fora cujo CNPJ é inexistente. No endereço dessa gráfica, que consta no receituário falsificado, foi cumprido mandado de busca e apreensão e apurado que não há qualquer serviço de impressão no local, sendo uma residência comum. Na ação, diversos outros receituários também foram apreendidos.
Nos locais onde foram realizadas as buscas ainda foram apreendidos agulhas, seringas, lâminas de bisturi e ampolas de alguns medicamentos. Além disso, foram encontrados diversos medicamentos que estavam com prazo de validade vencido desde abril de 2022.
Também foram localizadas diversas ampolas vazias, já utilizadas, que teriam sido utilizadas pelo suspeito para aplicações desses medicamentos em seu consultório. Investigações também apontaram que no cadastro nacional de pessoa jurídica do consultório do médico suspeito, há apenas autorização para realizar consultas no local, não sendo autorizado realizar as referidas aplicações de medicamentos.
Além disso, também foram apreendidas diversas ampolas- fechadas e abertas-, em nome de pacientes, da substância estanozolol. A comercialização deste produto sem autorização legal configura crime de tráfico de drogas, conforme portaria número 344, de 1998, do Ministério da Saúde. O material será encaminhado à perícia técnica para atestar a presença do princípio ativo que consta na referida portaria.
O investigado foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil em Mar de Espanha, onde houve a formalização do flagrante pela prática do crime de uso de documento falso – conforme disposto no artigo 304, do Código Penal-, e por ter em depósito mercadoria imprópria para o consumo – conforme disposto no artigo 7º, inciso IX, da lei 8.137, de 1990-, relativo aos medicamentos com prazo de validade vencido. A PCMG vai aguardar o resultado da perícia técnica nos produtos apreendidos para análise do crime de tráfico de drogas.
Assessoria de Comunicação PCMG
Núcleo Avançado do 4º Departamento de Polícia em Juiz de Fora