CODEMA divulga Edital para financiamento de projetos ambientais

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ubá (CODEMA) divulgou Edital 001/2021 de Chamamento Público para a seleção e financiamento de projetos ambientais.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas do dia 26 de julho até o dia 24 de agosto de 2021, preferencialmente, por meio presencial, na Sede da Secretaria Executiva do CODEMA, situada à Avenida dos Andradas, nº 123, bairro Centro, CEP: 36.500-118, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, ou remetidas via correio, tendo como data de inscrição a data de postagem junto aos Correios, ao endereço acima.

Poderão submeter projetos entidades privadas sem fins lucrativos, associações ou fundações; sociedades cooperativas; organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social e instituições de ensino e pesquisa com atuação no âmbito do Município de Ubá.

Serão contemplados projetos que tragam benefícios à proteção, promoção e desenvolvimento ambiental do município, observados os seguintes eixos temáticos:

EIXO I – unidades de conservação;

EIXO II – pesquisa e desenvolvimento tecnológico; EIXO III – educação ambiental;

EIXO IV – manejo florestal e conservação e recuperação da Mata Atlântica;

EIXO V – desenvolvimento institucional na área ambiental;

EIXO VI – fiscalização, monitoramento e controle ambiental;

EIXO VII – aproveitamento econômico racional e sustentável da flora e fauna nativas; EIXO VIII – gerenciamento de resíduos sólidos;

EIXO IX – gerenciamento de recursos hídricos;

EIXO X – pagamento de serviços ambientais;

EIXO XI – proteção e recuperação das bacias de mananciais de abastecimento público.

Os recursos de financiamento serão oriundos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental, totalizando R$ 75 mil reais. Os projetos poderão concorrer para categorias de financiamento de:

Categoria A – Projetos de até R$ 10 mil;

Categoria B – Projetos de até R$ 15 mil;

Categoria C – Projetos de até R$ 20 mil;

Categoria D – Projetos de até R$ 30 mil.

Cada proponente poderá inscrever somente um projeto por categoria de financiamento, sendo vedada a alteração do empreendedor/proponente do projeto. Na hipótese de haver mais de um projeto do mesmo proponente por categoria de financiamento, todos os projetos apresentados por ele naquela categoria, serão inabilitados.

Mais informações quanto ao Edital poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico codema@uba.mg.gov.br.

Assessoria de Comunicação Prefeitura de Ubá

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